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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Turismo
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO De 13 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor AUGUSTO LIRA DA ROCHA, Secretário Nacional de Políticas de Turismo, para participar da Feira Internacional de Turismo ITB China 2026, na cidade de Xangai, República Pop...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
DESPACHO De 13 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO MACHADO PIRES, Chefe de Gabinete do Ministro, para acompanhar a Secretária-Executiva durante a 126ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turi...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 12 MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e a Portaria GM/MPO nº 156, de ...
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva