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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério do Planejamento e Orçamento

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 131

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114618

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 03631.000290/2024-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 35.387.542/0001-43 - 35.387.542 MARQUES ANTONIO RESENDE. Objeto: Reajuste dos preços para a prestação de serviço de estacionamento/locação de vaga de garagem coberta para atender a necessidade de guarda de 3 (três) veí...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 131

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114639

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 20720.000137/2020-16. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com base na convenção coletiva to000036/2026, e seu respectivo impacto nos custos do contrato.. Vigência: 08/02/2021 a 08/06/2026. Valor...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 131

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113601

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 03001.003525/2023-80. Pregão. Nº 90043/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.399.966/0003-01 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), a partir de 17/06/2026 ...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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