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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MDS Nº 1.186, 13 DE MAIO DE 2026
Institui o II Prêmio de Inclusão Socioeconômica no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, o art. 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 34 ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
PORTARIA SNAS Nº 72, DE 13 DE MAIO DE 2026
Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema Estrutura SUAS. A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Assistência Social
PORTARIA SNAS Nº 71, DE 13 DE MAIO DE 2026
Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema Estrutura SUAS. A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Assistência Social