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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Atos do Poder Executivo 4Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 2Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 11Min. da Fazenda 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 8Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 62Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 41Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 19

PORTARIA MDS Nº 1.186, 13 DE MAIO DE 2026

Institui o II Prêmio de Inclusão Socioeconômica no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, o art. 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 34 ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 20

PORTARIA SNAS Nº 72, DE 13 DE MAIO DE 2026

Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema Estrutura SUAS. A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Assistência Social

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PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 19

PORTARIA SNAS Nº 71, DE 13 DE MAIO DE 2026

Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema Estrutura SUAS. A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Assistência Social

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