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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

27 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 41

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº S/010-07. Partes: CEASAMINAS e COMÉRCIO DE FRUTAS MENINA DO COCO LTDA. Objeto: Em virtude da mudança em sua razão social e das alterações promovidas em seu quadro societário, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "COMÉRCIO EMPÓRIO FRUTAS LTDA, CNPJ nº 06.963.548/0001-13, representada pelo ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 10/2025. Partes: CEASAMINAS e TECNOSERVER TELECOM LTDA, SEI nº 21229.000440/2026-18. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 27/05/2026, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de Aditivo anexa na Solicitação de contratação n.º 018980. Data da assinatura: 1...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 13/2025. Partes: CEASAMINAS e JRL ENGENHARIA LTDA, SEI nº 21229.000481/2026-04. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 30/05/2026, conforme justificativas do DEINFRA na solicitação de Aditivo anexa na Solicitação de contratação n.º 018991. Data da assinatura: 12/0...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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