quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Educação 420 Presidência da República 10 Min. da Agricultura e Pecuária 62 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 25 Min. da Defesa 181 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 59 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Min. de Minas e Energia 54 Min. da Pesca e Aquicultura 18 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 75 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 42 Min. do Turismo 4 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 72 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 54 Governo do Estado 40 Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 183025

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 52624.000481/2025-86. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 45.068.559/0001-91 - PHOENIX SERVICES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme Convenção Coletiva do Trabalho - CCT 2026/2027 (2388155) Cláusula Tercei...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 183039

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 52602.000810/2025-47. Inexigibilidade. Nº 18/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor do Termo Adi...

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Protocolo de IntençõesSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

Extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções 01/2026 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI e a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), visando a cooperação em ações de mútuo interesse relacionadas á propriedade intelectual e à inovação. Processo SEI: 52402.001806/2026-33. O objeto do presente Protocolo de Intenções é estabelecer os termos para a coo...

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