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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 131

EDITAL Nº 24/ANAC/2026

RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS EXTERNOS DO GRUPO DE ESTUDOS MISTO - GEM PARA DISCUSSÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA REVISÃO DO RBAC Nº 65 A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o no uso das atribuições que lhe confere o art. 41-A, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de ju...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Pessoal da Aviação Civil

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/ADLI-1/SEDE/2026 Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de cabo elétrico de balizamento para os aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços/SRP. Data/hora/local: 25/05/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1093090). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 132

EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 025/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Oliveira S Mont Arquitetura e Engenharia Ltda. CNPJ nº: 49.982.040/0001-75. RESUMO DO OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na elaboração de Projeto de Revitalização do Prédio de Apoio Portuário (NAP) do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, Decreto n...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 132

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 50902.001884/2024-18. Contrato 031/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: DTA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 02.385.674/0001-87. Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 031/2025, data término passa a ser 13/09/2026. Assinatura 29/04/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diret...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 399008

Cessão de Uso Não Onerosa Nº Processo: 50905.005620/2024-03. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.394.494/0035-85 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso não onerosa de sala localizada no primeiro andar do imóvel situado à Av. Rodrigues Alves, nº 20, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG: 399008 Objeto: Prestação dos serviços de capina, poda de árvores e corte de vegetação rasteira em terrenos e beira de vias de passagem de veículos nos Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí e Angra dos Reis, com retirada de resíduo e fornecimento de manifesto. Nº Processo: 50905.006146/2024-29. Total de Itens Licitados: 3. Disponibilização do E...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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