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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério de Portos e Aeroportos

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 84

PORTARIA DE PESSOAL N° 81, DE 8 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002743/2026-00, resolve: Art. 1º Designar THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF ***.340.714-**, e HELENA MULIM VENCESLAU,...

Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 84

RETIFICAÇÃO

No Despacho, publicado no Diário Oficial da União, no dia 13 de maio de 2026, Seção 2, nº 88, página 62. Onde se lê: Secretaria Nacional de Portos. Leia-se: Secretaria Executiva.

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 84

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 267, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2026, Seção 2, página 55, onde se lê: "..., na Coordenação de Assessoramento,...", leia-se: "..., na Coordenadoria de Assessoramento,...".

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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