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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério de Portos e Aeroportos
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL N° 81, DE 8 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002743/2026-00, resolve: Art. 1º Designar THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF ***.340.714-**, e HELENA MULIM VENCESLAU,...
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
No Despacho, publicado no Diário Oficial da União, no dia 13 de maio de 2026, Seção 2, nº 88, página 62. Onde se lê: Secretaria Nacional de Portos. Leia-se: Secretaria Executiva.
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal nº 267, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2026, Seção 2, página 55, onde se lê: "..., na Coordenação de Assessoramento,...", leia-se: "..., na Coordenadoria de Assessoramento,...".
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil