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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério das Relações Exteriores

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 240003 Nº Processo: 09003000005202624. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endere...

Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 137

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 240012

Nº Processo: 09071.000048/2025-15. Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-87 - SAMIR HATTABI. Objeto: Contratação de serviços comuns de interpretação simultânea, consecutiva e/ou sussurrada das línguas francesa e árabe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 13/05/2026 a 1...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Cerimonial

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240001

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 09001.200052/2024-24. Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES. Contratado: 21.526.143/0001-01 - ZENITE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 02/2024, conforme a convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de América Latina e Caribe › Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 09013.000149/2020-76. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO & CIA INTRADOC LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a seguinte alteração contratual: mudança da razão social da contratada de dalva aguiar nascimento...

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