quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 30 Min. da Agricultura e Pecuária 6 Min. das Cidades 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 9 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 69 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 274 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 46 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 24 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 8 Min. da Pesca e Aquicultura 6 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 32 Min. do Trabalho e Emprego 12 Min. dos Transportes 4 Min. do Turismo 3 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 31 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério das Relações Exteriores

1 ato · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 86

PORTARIA N° 602, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CRISTOVÃO CARDOSO NAUD, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0980702, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Programas de Promoção C...

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