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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

75 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 137

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 991371, Nº Processo: 25000225135202573, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR ANNES DIAS CNPJ nº 07964977000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 403.434,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.184,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 402.250,00, Crédito Orça...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 137

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995462, Nº Processo: 25000050870202606, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ nº 46068425000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamen...

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 137

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, CNPJ nº 14.349.740/0003-04. NUP: 25000.157175/2024-02. OBJETO: Execução do Projeto "Implantação da Oferta de Exames de Diagnóstico por Imagem via Cintilografia pa...

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 137

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, CNPJ nº 54.370.630/0001-87. NUP: 25000.157226/2024-98. OBJETO: Execução do Projeto "Upgrade tecnológico do Acelerador Linear - Programa do PER-SUS, visand...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 250005

Número do Contrato: 135/2025. Nº Processo: 25000.168999/2023-19. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX PHARMA LTDA.. Objeto: Alterar a razão social da representante nacional da contratada, passando para globalx pharma ltda e conceder reajuste sobre o valor unitário do contrato. Vigência: 16...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 137

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.050922/2025-55. Pregão Nº 90132/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.356.213/0001-50 - LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de impressão e distribuição da Caderneta da Gestante, sob demanda, realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), nas 26 (vint...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 25000.090141/2023-31. Pregão. Nº 90371/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 944138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO, CNPJ nº 60003761000129. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 250027 Nº Processo: 25018000161202682. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, caráter permanente (João Pessoa e Região Metropolitana) e eventual (viagens intermunicipais e interestaduais), aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devida...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 138

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2388/2022

Nº Processo: 25001.024206/2019-64 Pregão Nº 07/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA Objeto: Trata-se o presente de processo referente ao Termo de Contrato n.º 2388/2022, firmado com a empresa AKRON CONTROLE DE PRAGAS LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços de contro...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 89 · Pág. 138

EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184332/2023-63. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Processos Formativos e Qualificação das Residências em Saúde. VALOR APROVADO: De R$ 10.372.645,85 (dez milhões, trezentos e setenta e...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 138

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2026

Processo 25000.005508/2026-72 Aa Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS do Estado de Pernambuco, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado e por lugar inc...

Ministério da Saúde › Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 138

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.041475/2026-70. Dispensa Nº 224/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 03.751.034/0002-97 - DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços contratação de empresa especializada para locação de 04 (quatro) osmoses portáteis para o hospital fede...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 138

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.041475/2026-70. Dispensa Nº 224/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos para terapia renal substitutiva, com manutenção p...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90539/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010741202483. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.010741/2024-83 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90539-2026. Entrega das Pr...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91120/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005317202417. Objeto: Aquisição de Materiais de Suporte Médico e Intervenção/Radiologia. ( PROCESSO: 25410.005317/2024-17 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-9112...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91128/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010186202490. Objeto: Aquisição de Pinças e Materiais Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.010186/2024-90 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91128-2026. Entrega das Pr...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 138

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 155/2026, MED LAGOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 3 perfazendo o total de R$ 3.600,0000 (três mil e seiscentos reais); Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027; Data da Assinatura: 12/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.103/2025. Process...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 138

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Ventilatórios para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 154/2026, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 4, 5, 6, 7 e 9, perfazendo o total de R$ 711,8000 (setecentos e onze reais e oitenta centavos); Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027;...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 138

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 192/2025, firmada com a empresa CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, referente ao item 06, totalizando o valor de R$ 10.025,0000 (dez mil e vinte e cinco reais). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/06/2026 a 10/06/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/202...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.010576/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Micropipetas de Volumes Programáveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90031-2026. Entr...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014149202427. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos em Regime de Consignação (Placa Modelada Para Fíbula Distal e Outros). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edit...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004843202517. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Órtese para Membro Inferior e Outros. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90076-2026. Entrega da...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012205202570. Objeto: Aquisição e UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO (Caixa Coletora de Resíduos Químicos de 07 litros) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/25005...

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