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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

75 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992081, Nº Processo: 25100000211202692, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA CNPJ nº 01612608000130, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área rural do Município de São João da Fronteira - PI., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992088, Nº Processo: 25100000213202681, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE CNPJ nº 01612581000185, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas rurais do município de Ilha Grande-PI, Valor Total: R$ 417.768,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992026, Nº Processo: 25100000134202671, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO CNPJ nº 04199966000150, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana no municipio de Novo Santo Antonio - MT., Valor Total: R$ 889.950,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou desce...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 983643, Nº Processo: 25100004768202511, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE IBICUITINGA CNPJ nº 12461646000155, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA CE, Valor Total: R$ 1.529.217,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentra...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25100.005526/2019-05. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rorrogar excepcionalmente o prazo vigência do contrato nº 54/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de m...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhora LÚCIA FERNANDES DO NASCIMENTO Presidente da Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal CPF: ***094.111**que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO 663155169BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 905806. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO PARA COMPATIBILIZAÇÃO COM O VALOR CONTRATADO. Valor Total: R$ 32.240,00, Valor de Contrapar...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Nos extratos dos Termos Aditivos do TC/PAC nº 0324/14 do Município de Baixio/CE. Onde se lê: 10º, 11º e 12º Termos Aditivos publicados respectivamente no DOU nº 125 de 2/7/2024, seção 3, 122, DOU nº 155 de 13/8/2024, seção 3, pág. 118 e DOU nº 114 de 18/6/2025, seção 3, pág. 118; Leia-se: 9º, 10 e 11º Termos Aditivos:

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

extrato de termo aditivo

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0776/2022 - 939598 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA, CNPJ: 06.137.293/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.982.807,39. Valor contrapartida: R$ 0,00....

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992043, Nº Processo: 25100000190202613, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS CNPJ nº 24851479000138, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Marianópolis do Tocantins - TO., Valor Total: R$ 1.414.653,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser tra...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor ALBENOR MIGUEL DA SILVA, representante legal da empresa ELETRICA MILLENIUM LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável solidário no Processo de Tomada de Contas Especial 25225.014554/2010-61, do CV 0548/03 SIAFI 489960, celebrado com o município de Jupí/PE, cujo objeto foi a e...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0126/12 (SIAFI nº 671948)

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0126/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de SÃO VALENTIM/RS, CNPJ nº 87.613.378/0001-49. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 13 de Maio de 2027. Data de assinatura: 11/05...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul › Divisão de Convênios

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000202202622. Objeto: Aquisição de Suplementos Alimentares . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 -, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a p...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 254421

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25382.000398/2021-09. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento repactuação dos valores contratuais diante da CCTs 2025/2026, para os cargos de recepcionista e apoio adm...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 143

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026-INI, a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA., no item 14, no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). O item 44 foi fracassado. PERFAZENDO...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000055202670. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de reagentes para diagnósticos laboratoriais com comodato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/e...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2020 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.100239/2019-31. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.820.658/0001-75 - ARTPLURAL COMUNICAÇÃO E EDIÇÃO GRÁFICA LTDA. Objeto: As partes contraentes, de forma consensual, e na melhor forma de direito, resolvem rescindir o contrato nº 40/2020, em 12/05/2026, em conformidade com o disposto na subcláu...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 143

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 58/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000175/2026-06, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a FILTRO D...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 690/2022. Nº Processo: 25386.001281/2022-85. Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual, com fulcro no art. 57, §1º, inciso i, c/c/ art. 58, inciso i e art. 65, inciso i, alí...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 143/2022. Nº Processo: 25386.001757/2021-05. Inexigibilidade. Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Espécie: ACORDO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35, e OMNILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA CNPJ 35.807.667/0002-66; Objeto: Contrato de Propriedade Conjunta de Patente; Vigência: da data de sua última assinatura, 28/04/2026, por toda a duração da última patente a expirar de acordo com os Direitos Patentários; Data...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 143

EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Espécie: ACORDO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT CNPJ 05.149.726/0001-04, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM CNPJ 04.378.626/0001-97 e ANTIGEN DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E VACINAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 41.537.300/0001-91; Objeto: Contrato de Propriedade Conjunta de Patente; Vig...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25389.000505/2021-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 10/01/2027 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.0...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25389.000106/2023-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 17.226.094/0001-14 - SEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vig...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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