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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

75 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 139

Edital de Notificação Nº 50, DE 8 DE maio DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RAFAELLE BARBOZA MARQUES, portadora do CPF nº 058.xxx.xxx-00, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências M...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 139

Edital de Notificação Nº 50, DE 8 DE maio DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RAFAELLE BARBOZA MARQUES, portadora do CPF nº 058.xxx.xxx-00, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências M...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 139

Edital de Notificação Nº 48, DE 30 DE abril DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. LEANDRO PEREIRA MIRANDA RAMOS, portador do CPF nº 421.xxx.xxx-90, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000482202518. Objeto: Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra para condutores de veículos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225, F...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257032

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 25043.000617/2025-16. Dispensa. Nº 21/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, cujo objeto é prestação de serviço continuado de locação de veícu...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257033

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 25044.000735/2024-33. Concorrência. Nº 90019/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em r$ 47.348,27 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e sete cent...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257033

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25044.000787/2021-67. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2026 a 10/05/2027, nos...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257033

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 25044.000647/2024-31. Concorrência. Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em r$ 47.423,73 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e três ce...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000168/2026. Objeto: Aquisição de Freezers e Refrigeradores nos termos da tabela conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257034

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25046.001305/2024-19. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 23.976.258/0001-23 - N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 07/2025. Obj.: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 140

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ: 08.882.699/0001-72, sediada na RUA AUGUSTO BAILAO ESQ C/RUA MAJOR GARCIA, SN, QD 02 LT 01 SETOR PROGRESSO, Itaberaí - GO,76630000, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 140

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2026 a 03/04/2027. . Leia-se: Vigência: 11/05/2026 a 30/04/2027. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 257028

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25038.000613/2023-45. Inexigibilidade. Nº 20/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 047.679.4XX-XX - RITA DE CASSIA SILVA ANDRADE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 140

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 257029

Nº Processo: 25039.000028/2025-05. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de locação de aeronaves do tipo asas rotativas para atender as demandas de logística aérea do Distrito Sanitário Especial Indígena...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes

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AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 140

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

PORTARIA DSEI-PE 5, DE 13 DE MAIO DE 2026 A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 2º, inciso II, alínea f e art. 46 do Decreto nº 8.086, de 7.8.2013, portaria nº 421 de ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257052

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, ne...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 140

EDITAL Nº 7/2026

RESULTADO FINAL - EXPERIÊNCIAS VENCEDORAS DA 4ª MOSTRA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), por meio da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGSAT/DVSAT), torna público o resultado fi...

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 253003 Nº Processo: 33910062322202503. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades materiais, acessórias, instrumentais e complementares nos assuntos que constituem área de competência das diversas unidades gestoras na SEDE da Agência Nacional de Saúde Sup...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.907259/2026-71. Inexigibilidade Nº 65/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades do PVPAF-Pacaraima/RR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vig...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 141

Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 275/26, Processo nº 502/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 09.399.257/0001-32. Objeto: fornecimento de alimentos da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da admin...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 141

Extrato de Aditamento

Espécie: 4º aditamento 259/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 567/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.752.834/0001-72. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 09/07/26 até 08/01/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONT...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 141

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E GERENCIAMENTO DE PURGADORES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 29/06/2026 às 08:30 hor...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 67/2026, oriundo da Licitação Hemobrás nº 90001/2025, celebrado em 12/05/2026 entre a HEMOBRÁS e o CONSÓRCIO HEMOBRÁS PERNAMBUCO, constituído pelas empresas LACROSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 26.915.726/0001-48 e MULTIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.309.174/0001-17; b) Objeto: Contratação de obras de construção e refor...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 142

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 989798, Nº Processo: 25100005678202548, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BANNACH CNPJ nº 01595320000102, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Bannach - PA., Valor Total: R$ 1.200.910,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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