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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
75 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Notificação Nº 50, DE 8 DE maio DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RAFAELLE BARBOZA MARQUES, portadora do CPF nº 058.xxx.xxx-00, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências M...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 50, DE 8 DE maio DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RAFAELLE BARBOZA MARQUES, portadora do CPF nº 058.xxx.xxx-00, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências M...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 48, DE 30 DE abril DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. LEANDRO PEREIRA MIRANDA RAMOS, portador do CPF nº 421.xxx.xxx-90, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000482202518. Objeto: Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra para condutores de veículos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225, F...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257032
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 25043.000617/2025-16. Dispensa. Nº 21/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, cujo objeto é prestação de serviço continuado de locação de veícu...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257033
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 25044.000735/2024-33. Concorrência. Nº 90019/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em r$ 47.348,27 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e sete cent...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25044.000787/2021-67. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2026 a 10/05/2027, nos...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257033
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 25044.000647/2024-31. Concorrência. Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em r$ 47.423,73 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e três ce...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000168/2026. Objeto: Aquisição de Freezers e Refrigeradores nos termos da tabela conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257034
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25046.001305/2024-19. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 23.976.258/0001-23 - N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 07/2025. Obj.: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ: 08.882.699/0001-72, sediada na RUA AUGUSTO BAILAO ESQ C/RUA MAJOR GARCIA, SN, QD 02 LT 01 SETOR PROGRESSO, Itaberaí - GO,76630000, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2026 a 03/04/2027. . Leia-se: Vigência: 11/05/2026 a 30/04/2027. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 257028
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25038.000613/2023-45. Inexigibilidade. Nº 20/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 047.679.4XX-XX - RITA DE CASSIA SILVA ANDRADE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000028/2025-05. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de locação de aeronaves do tipo asas rotativas para atender as demandas de logística aérea do Distrito Sanitário Especial Indígena...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA DSEI-PE 5, DE 13 DE MAIO DE 2026 A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 2º, inciso II, alínea f e art. 46 do Decreto nº 8.086, de 7.8.2013, portaria nº 421 de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257052
Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, ne...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
EDITAL Nº 7/2026
RESULTADO FINAL - EXPERIÊNCIAS VENCEDORAS DA 4ª MOSTRA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), por meio da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGSAT/DVSAT), torna público o resultado fi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 253003 Nº Processo: 33910062322202503. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades materiais, acessórias, instrumentais e complementares nos assuntos que constituem área de competência das diversas unidades gestoras na SEDE da Agência Nacional de Saúde Sup...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.907259/2026-71. Inexigibilidade Nº 65/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades do PVPAF-Pacaraima/RR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vig...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 275/26, Processo nº 502/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 09.399.257/0001-32. Objeto: fornecimento de alimentos da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da admin...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de Aditamento
Espécie: 4º aditamento 259/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 567/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.752.834/0001-72. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 09/07/26 até 08/01/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONT...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E GERENCIAMENTO DE PURGADORES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 29/06/2026 às 08:30 hor...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 67/2026, oriundo da Licitação Hemobrás nº 90001/2025, celebrado em 12/05/2026 entre a HEMOBRÁS e o CONSÓRCIO HEMOBRÁS PERNAMBUCO, constituído pelas empresas LACROSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 26.915.726/0001-48 e MULTIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.309.174/0001-17; b) Objeto: Contratação de obras de construção e refor...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989798, Nº Processo: 25100005678202548, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BANNACH CNPJ nº 01595320000102, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Bannach - PA., Valor Total: R$ 1.200.910,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde