quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Educação 420 Presidência da República 10 Min. da Agricultura e Pecuária 62 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 25 Min. da Defesa 181 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 59 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Min. de Minas e Energia 54 Min. da Pesca e Aquicultura 18 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 75 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 42 Min. do Turismo 4 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 72 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 54 Governo do Estado 40 Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Previdência Social

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 136

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 117/2025. Nº Processo: 35014.197159/2023-68. Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Substituição do serviço de execução de alvenaria em blocos de gesso, alterando a espessura de 10 cm para 7 cm, o que equivale a s...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.012096/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, bem como o desalojamento de pombos e morcegos, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de todos os materiais, equip...

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Extrato de Termo de Ocupação de ImóvelSeção 3 · Edição 89 · Pág. 137

Extrato de Termo de Cessão de Ocupação e Uso nº 02/2026

PROCESSO Nº 35014.101130/2025-51. OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Avenida Tancredo Neves 1.555, Centro, município de Ivaiporã/PR para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de forma precária e pelo prazo de 24 meses a contar da pu...

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