quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Educação 420 Presidência da República 10 Min. da Agricultura e Pecuária 62 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 25 Min. da Defesa 181 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 59 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Min. de Minas e Energia 54 Min. da Pesca e Aquicultura 18 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 75 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 42 Min. do Turismo 4 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 72 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 54 Governo do Estado 40 Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

28 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 122

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 200326 Nº Processo: 08117006046202501. Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da Penitenciária...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 122

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 200326 Nº Processo: 08118000009202652. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos internos custodiados nas instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS a serem executados SEM regime de dedicação excl...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 122

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 200326 Nº Processo: 08117000505202616. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra (sem dedição exclusiva), materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penit...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 122

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 234/2026 - Processo nº 08020.001736/2026-16. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 234/2026, em referência. Data da assinatura: 08/05/2026. Assinaturas: C...

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