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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
86 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA JORGE LUIZ VALENTE LIPIANI, CPF/CNPJ **...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA HELBER ALOISIO SOUZA, CPF/CNPJ ***.669....
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA ULISSES VERISSIMO DA SILVA, CPF/CNPJ **...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA SIZENANDO DE MELO, CPF/CNPJ ***.111.416...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA COMERCIO BANANAS COBALCHINI LTDA, CPF/C...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA REGINALDO NUNES SARAIVA, CPF/CNPJ ***.7...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA ADILSON SANTANA BARBOSA, CPF/CNPJ ***.5...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA M.S. ATACADISTA E DISTRIBUICAO LIMITADA...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA ESPÓLIO DE JOSE SEDA JUNIOR, CPF/CNPJ *...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA FERNANDO LICINIO GOMES, CPF/CNPJ ***.21...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA RÔMULO TAVARES JUNQUEIRA, CPF/CNPJ ***....
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA DACUNHA S/A, CPF/CNPJ **.172.676/0001-*...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA SHIGUEYUKI FUKUGAKIUCHI, CPF/CNPJ ***.6...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA ESPÓLIO DE ENICIA RODRIGUES SILVA, CPF/...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA FRANCISCO DAVID NETO, CPF/CNPJ ***.181....
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LIMITADA, C...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA PAULO MELO FRANCO, CPF/CNPJ ***.676.686...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA ANTONIO SERRATI MANSSINI, CPF/CNPJ ***....
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AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 59510.000547/2026-45-e Tornar sem efeito a publicação do Termo de Doação nº 01.0203.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA PORTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 29.150.683/0001-45, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000991/2026-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0191.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVA PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE CINCO TRICICLOS COM CARRETA PARA RECICLAGEM. VALOR: R$ 44.745,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001088/2026-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0205.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENV COMUNITÁRIO DE SÃO JOSÉ DA CACHOEIRA, CNPJ nº 20.210.753/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR,...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000992/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0192.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE DOIS TRICICLOS COM CARRETA PARA RECICLAGEM. VALOR: R$ 17.898,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000592/2026-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0198.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL FAMILIAR E AGROPECUÁRIO DE VEREDINHA , CNPJ nº 05.743.998/0001- 38. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV E UMA GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO. VALOR: R$ 134.720,00. DATA DA ASSI...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000326/2026-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0197.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL GERAIZEIRA DA RAIZ, CNPJ nº 06.252.573/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE DOIS MOTOCULTIVADORES COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 4.900,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintend...
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