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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

86 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA JORGE LUIZ VALENTE LIPIANI, CPF/CNPJ **...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA HELBER ALOISIO SOUZA, CPF/CNPJ ***.669....

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 117

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 59510.000547/2026-45-e Tornar sem efeito a publicação do Termo de Doação nº 01.0203.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA PORTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 29.150.683/0001-45, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000991/2026-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0191.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVA PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE CINCO TRICICLOS COM CARRETA PARA RECICLAGEM. VALOR: R$ 44.745,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001088/2026-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0205.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENV COMUNITÁRIO DE SÃO JOSÉ DA CACHOEIRA, CNPJ nº 20.210.753/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR,...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000992/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0192.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE DOIS TRICICLOS COM CARRETA PARA RECICLAGEM. VALOR: R$ 17.898,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000592/2026-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0198.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL FAMILIAR E AGROPECUÁRIO DE VEREDINHA , CNPJ nº 05.743.998/0001- 38. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV E UMA GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO. VALOR: R$ 134.720,00. DATA DA ASSI...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000326/2026-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0197.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL GERAIZEIRA DA RAIZ, CNPJ nº 06.252.573/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE DOIS MOTOCULTIVADORES COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 4.900,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintend...

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