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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

59 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 110

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2189/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e JLA COMÉRCIO DE MADEIRAS PALLETS LTDA - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para a aquisição de Paletes de Madeira para atender as demandas de produção de Cédulas, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90014/2026; ref. processo nº 18750.012275/2025-35; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 110

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2183/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A. - CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90010/2026; referente ao processo nº 18750.012134/2025-12; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 110

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° P79173; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; tem por objeto proceder com alterações no Contrato original, cujo escopo é a aquisição de papéis de segurança; Processo nº 18750.006863/2...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 110

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2026 - Aquisição de Blanqueta e Manta Contrapressão - cujo o objeto foi adjudicado pela autoridade competente no dia 05 de maio de 2026 às licitantes OFSETE COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 35.425.250/0001-58, para os itens 01, 03, 04...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00002/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "CONTRATO" para fixar sua vigência para o período de 16.05.2026 a 15.05.2027. Processo SEI nº 10034.002478/2025-05. Vigên...

Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 110

AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), por intermédio da Divisão de Gestão de Sanções de Aquisições e Contratações (GAGES), nos termos da Norma LA 001, v. 03, expede a presente Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2026 00005, de 10/02/2026 à empresa RENOVO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 57.123.702/0001-80, com endereço na Rua Mirataia, 350 - Bairro Pechincha - Rio de...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281514/2026 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PST-2026/00004. PREGÃO Nº: 90081/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda larga. Vigência: 15/05/20...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00719/2024, firmado em 06.08.2024; Favorecido: LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 111

aviso PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90134

CONVOCAÇÃO SEGUNDA SESSÃO-RETIFICAÇÃO DA DATA A Comissão Especial de Licitação comunica a retificação da data da realização da Segunda Sessão Pública do Procedimento de Licitação 2025/90134, divulgada no DOU de 13/05/2026, para o dia 26/05/2026 às 10h, na Sala Inova da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada na Av. Dr. Silas Munguba, nº ...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 111

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa A7 ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 27.433.584/0001-45, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2025/1398, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2025/198, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no va...

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Aviso de Coleta de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 111

AVISO

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2026/008 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo Contratação de subscrição Redis Enterprise como solução corporativa de banco de dados em memória, com suporte técnico, assistência especializada e capacitação, para sustentação de aplicações críticas do Banco do Nordeste. As dúvidas decorrente...

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