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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

59 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996957/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO, CNPJ 02.367.597/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.863.857,04; dos recursos: R$ 280.0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Brasília - DF

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 950075/2023/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MORRETES/PR, CNPJ 76.022.490/0001-99. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Ofício nº 298/2026-GAB da Prefe...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Curitiba - PR

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 848445/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE MÃE DÁGUA-PB, CNPJ 09.084.088/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE MÃE DÁGUA - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos rec...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 943735/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB, CNPJ 08.702.573/0001-79. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 11/05/2026. Data: 11/maio/2026 Contrato de Rep...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993352/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO CASADO-AL, CNPJ 12.350.146/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maceio - AL

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996984/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO-RN, CNPJ 08.144.800/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996985/2025, firmado pelo Município de Alecrim-RS, CNPJ 87.612.784/0001-97, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no Município de Alecrim/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.827.988,16; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à con...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 996575/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP, CNPJ 46.341.038/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, EM VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.; Programa Mobilidade Urbana;...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Piracicaba - SP

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EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996972/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI, CNPJ 06.554.034/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correr...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 109

AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente a Altera contrap: R$ 58.897,91 do Contrato de Repasse nº 971961/2024/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA/PR, publicada no DOU nº 86 de 11/05/2026, seção 3, página 84. Fernando Janini de Toledo Gerente de Filial - S.E

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Londrina - PR

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996995/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, CNPJ 34.671.057/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV FNHIS-SUB50 - ÁGUA AZUL DO NORTE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.141.600,00; dos ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Maraba - PA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 1103.833-63/996964/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU-MG, CNPJ 18.025.981/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Poços de Caldas - MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 996577/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, CNPJ 02.382.836/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Anapolis - GO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996952/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, CNPJ 07.609.621/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Juazeiro do Norte - CE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 1113/2022. Contratante: CAIXA Cartões Holding S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada: Orbitall Atendimento Ltda., CNPJ 18.081.219/0001-28. Objeto: prorrogação da prestação de serviços de suporte ao negócio de cartões de crédito, com alteração qualitativa para atendimento à Resolução CMN nº 5.187/2024. Vigência: 24/05/26 a 23/05/27. Val...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo de Aditamento do Contrato nº 5622/2023, Objeto: Repactuação de preços, a contar de 01/01/2026, com dispêndio total estimado de R$ 8.471.755,52, passando o valor global para R$ 219.366.750,46; Contratada: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); CNPJ: 67.313.221/0001-90; Assinado em: 11/05/2026 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 90191-2013 Ag. Santa Rosa de Viterbo-SP. ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 109

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 08 (oito) meses, com início na data de publicação deste ato no DOU ao licitante JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES, CPF: ***.048.741-*...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo Rescisão Contrato nº5103/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 15 de Maio de 2025; Assinatura: 12 de Maio de 2026. Termo Rescisão Contrato nº3535/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: D.A.DE PAULA; CNPJ: 42.551.272/0001...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo - Apostilamento do Contrato 5733/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ 00.169.641/0001-74; Novo Prazo: 28/05/2026 até 27/05/2027; Assinado em 11/05/2026. 3º Termo Apostilamento Contrato nº 12099/2024, Objeto: Revisão / Reajuste de preços; Contratada: VIRTUAL 360 TECNOLOGIA S.A.; CNPJ: 34.814.864/0001-69; Vigência: a partir ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04078/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia Poa- Paleta Atlântida Porto Alegre. Contratada: LUCIANO LEON LTDA. CNPJ: 45.775.934/0001-33. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/05/2026 a 14/08/2026. Assinatura: 11/05/2026. Contrato nº 04055/2026. Processo: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04009/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Patrocínio CBDA - 2026. Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS. CNPJ: 29.980.273/0001-21. Valor Global: R$ 950.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/05/2026 a 29/07/2027. Assinatura: 12/05/2026. Contrato nº 03286/2026. Proc...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA/PR. Valor: R$ 117.804,40. Vigência: até 14/06/2029. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2181/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a Zenite Informação e Consultoria S/A. - CNPJ nº 86.781.069/0001-15; para prestação de serviços de acesso à base de dados Zênite Fácil - Estatais; Amparo legal: Inexigibilidade de licitação - art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.001042/2026-98; recurso orçamentário: "Serviços de Te...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 110

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2190/2026, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, inscrito no cnpj nº 03.851.171/0001-12, cujo objeto é a prestação de serviço diagnóstico do perfil de DEI (censo social); Processo nº 18750.011989/2025-26; Amparo legal: art. 29, inciso VII, da Lei 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros"; cons...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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