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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89-A · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
420 atos · página 1 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE SELEÇÃO
resultado preliminar das propostas selecionadas no âmbito do Edital CPOP nº 4/2026 OBJETO: Edital CPOP nº 4/2026 - relativo a abertura da Chamada Pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) PROCESSO Nº 23000.058616/2025-31 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, tendo em v...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150004
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23000.014787/2022-14. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 30/06/2027, nos termos...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
EDITAL Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, torna pública a Chamada Pública para Educação Precoce com as normas e os procedimentos necessários para a...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 9.00.0.01/26. PARTES: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG. OBJETO: Cooperação mútua e a conjugação de esforços entre os partícipes, visando à realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de interesse comum, com foco em Alteraçõ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153015
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23062.055755/2021-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores.fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato, a contar de 15/06/2026 a 1...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153015
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23062.020967/2024-64. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 009/2024, conforme previsto...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153015
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23062.021031/2025-31. Dispensa. Nº 259/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 33.171.503/0002-60 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Substituição do cnpj da contratada, passando a execução contratual a ser vinculada ao cnpj da filial nº cnpj nº 33.171.503/0002-60...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Edital nº 314 de 12 de maio de 2026
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/201...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital Nº 323, de 13 de maio de 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de in...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital nº 318 de 12 de maio de 2026
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/201...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital nº 315 de 12 de maio de 2026
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/201...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital Nº 324, de 13 de maio de 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de in...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital nº 320, de 12 de maio de 2026
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/20...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital nº 316, de 12 de maio de 2026
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/20...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 22 DE 13 DE MAIO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um (01) ano, a contar do término do prazo de validade anterior, o EDITAL Nº 20/2025, referente à contratação de Professores ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23040.000077/2024-94. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 29/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2028. Valor Total...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23040.002391/2025-92. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 51.492.115/0001-81 - RUST RIO BR COMERCIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajuste em 3,88% do contrato celebrado entre as partes em 02/10/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23040.002450/2024-41. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste em 3,08% do contrato celebrado entre as partes em 29/10/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor Total Atualizado do C...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 906901/2020. Processo nº 23034.013661/2020-65. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658386/2009. Processo nº 23400.015967/2009-25. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará-CE, representado pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25. Este termo aditivo tem por objeto...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS XAPURI O Diretor-Geral do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria Ifac nº 1.200, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 e de acordo com as disposições da legislação em ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de carregamento veicular para as aulas práticas dos cursos do Programa Energife, ofertados pelo Instituto Federal de Alagoas. DARLAN BRAGA ALVES SOARES Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2026) 158147-26402-2026NE000150
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23041015591202686. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos agropecuários UILLIANE FAUSTINO DE LIMA Dieretora-geral (SIDEC - 13/05/2026) 158147-26402-2025NE800150
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba
edital
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 2/2025 DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4/6/2026, o prazo de validade d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá