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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89-A · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 1 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 (Extra) · Edição 89-A · Pág. 1

EDITAL DE SELEÇÃO

resultado preliminar das propostas selecionadas no âmbito do Edital CPOP nº 4/2026 OBJETO: Edital CPOP nº 4/2026 - relativo a abertura da Chamada Pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) PROCESSO Nº 23000.058616/2025-31 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, tendo em v...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150004

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23000.014787/2022-14. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 30/06/2027, nos termos...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

EDITAL Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, torna pública a Chamada Pública para Educação Precoce com as normas e os procedimentos necessários para a...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 9.00.0.01/26. PARTES: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG. OBJETO: Cooperação mútua e a conjugação de esforços entre os partícipes, visando à realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de interesse comum, com foco em Alteraçõ...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153015

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23062.055755/2021-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores.fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato, a contar de 15/06/2026 a 1...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153015

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23062.020967/2024-64. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 009/2024, conforme previsto...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153015

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23062.021031/2025-31. Dispensa. Nº 259/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 33.171.503/0002-60 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Substituição do cnpj da contratada, passando a execução contratual a ser vinculada ao cnpj da filial nº cnpj nº 33.171.503/0002-60...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 43

Edital nº 314 de 12 de maio de 2026

abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/201...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 44

Edital Nº 323, de 13 de maio de 2026

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de in...

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Edital nº 318 de 12 de maio de 2026

abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/201...

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Edital nº 315 de 12 de maio de 2026

abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/201...

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Edital Nº 324, de 13 de maio de 2026

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de in...

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Edital nº 320, de 12 de maio de 2026

abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/20...

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Edital nº 316, de 12 de maio de 2026

abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/20...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 45

EDITAL Nº 22 DE 13 DE MAIO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um (01) ano, a contar do término do prazo de validade anterior, o EDITAL Nº 20/2025, referente à contratação de Professores ...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153167

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23040.000077/2024-94. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 29/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2028. Valor Total...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153167

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23040.002391/2025-92. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 51.492.115/0001-81 - RUST RIO BR COMERCIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajuste em 3,88% do contrato celebrado entre as partes em 02/10/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153167

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23040.002450/2024-41. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste em 3,08% do contrato celebrado entre as partes em 29/10/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor Total Atualizado do C...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 906901/2020. Processo nº 23034.013661/2020-65. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658386/2009. Processo nº 23400.015967/2009-25. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará-CE, representado pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25. Este termo aditivo tem por objeto...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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EDITAL Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS XAPURI O Diretor-Geral do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria Ifac nº 1.200, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 e de acordo com as disposições da legislação em ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de carregamento veicular para as aulas práticas dos cursos do Programa Energife, ofertados pelo Instituto Federal de Alagoas. DARLAN BRAGA ALVES SOARES Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2026) 158147-26402-2026NE000150

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23041015591202686. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos agropecuários UILLIANE FAUSTINO DE LIMA Dieretora-geral (SIDEC - 13/05/2026) 158147-26402-2025NE800150

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

edital

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 2/2025 DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4/6/2026, o prazo de validade d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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