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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 9 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158740

Nº Processo: 23757.100204/2026-40. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 02.757.459/0001-60 - FUNCIONAL TERCEIRIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com emprego de mão de obra com dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 80

EDITAL Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos se...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 80

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23222.002146/2022-94. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 22.772.488/0001-08 - WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços referente ao item 7 do contrato 133/2024, onde foi acrescido o valor de R$ 181.342,3...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 80

EDITAL N° 134/2026/GAB-RET/IFSULDEMINAS

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do Edital Nº 107/2025, publicado no D.O.U. de 07.04.2025, e no processo eletrônico 23343.001214.2025-84, resolve: Prorrogar, a partir de 28 de julho de 2026 até 27 de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.005397/2025-81. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 01.819.869/0001-25 - ENTERPRISE COMERCIO DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica.. ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158126

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23163.000448/2024-41. Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contempl...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 81

EDITAL Nº 62, DE 13 DE MAIO DE 2026

homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto - Edital nº 26/2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 26, de 02/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. EDUCAÇÃO FÍSICA Nome Nota ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2025, de 09 de outubro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e KEIDIMÁRIA LIMA BRANDÃO. OBJETO: Alteração do período de vig...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Dianópolis

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 81

EDITAL Nº 23, 13 DE MAIO DE 2026

ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 21/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, resolve RETIFICAR o edital nº ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 153028

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23087.008726/2025-40. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 02.236.919/0001-04 - ALTERNATIVA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços conti...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 82

EDITAL Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2026

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES A Diretora de Processos Seletivos (DIPS) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe *foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1476, de 11/08/2022, pu...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 117/2026

Nº Processo: 23066.024425/2026-92. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. NUBE NUCLEO BRASILEIRO DE ESTAGIOS LTDA. CNPJ: 02.704.396/0001-83. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.05.2026 a 13.05.2031. Dat...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2026

Nº Processo: 23066.024092/2026-00. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO INSTITUTO FEMININO DA BAHIA. CNPJ: 15.176.456.0001/84. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.05.2026 a 13.05.2031. Data d...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23066.043063/2023-96. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, portanto, de 20/12/2025 para 17/08/2026. 1.1.2. Prorrogar o pra...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066079520202542. Objeto: PR: 90044/2025 - Aquisição de equipamentos áudio e vídeo para programas de Pós-Graduação da Pró Reitoria de Pesquisa de Pós-Graduação. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 158195

Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 23096.019871/2023-85. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço co...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2026 - UASG 158195

Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23096.003316/2024-12. Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato ufcg/prgaf nº 31/2024. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027....

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026. Objeto: Aquisição de material odontológico. Processo Nº 23096.066235/2025-12. REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2026. Fornecedor: R & R Tcacenco Ltda. Cnpj: 17.507.996/0001-29. Vigência: 13/05/2026 À 13/05/2027. Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 139 33 Litro Formaldeído (Formol): Líquido Incolor, Límpido, Concentração: À 10%, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23067.004195/2024-73. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Cláusula Primeira - Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1008/2025 - UASG 153045

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23067.037634/2024-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.718.718/0001-34 - ODONTOTECE ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sétima do contrato...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026

Processo nº 23067.017244/2026-08 Processo: 23067.017244/2026-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica / FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Paulo Henrique Pereira Arruda - Vigência: 28/04/2026 a 14/07/2026 - Valor Mensal: R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE INCUBAÇÃO Nº 1/2026. Processo nº 23068.020474/2026-36. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a pessoa física Thais Lemos Quintão. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Da...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Instrumentalização e Publicidade

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 83

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 96/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 85/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026: 1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNC...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 84

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069155403202562. Objeto: Contratação de obra de engenharia, com fornecimento de materiais, para recuperação estrutural do prédio da Biblioteca do campus da UFF localizado no Instituto de Saúde de Nova Friburgo, na Rua Dr. Silvio Henrique Braune, 22 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28625-650. Total de Itens Licitados: 1. Edital...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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