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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
274 atos · página 9 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.016, DE 13 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de ju...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 121, DE 13 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIAS de 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 303 - Art. 1º EXONERAR o servidor MATEUS CAYRES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 2412546, da função de Chefe da Unidade de Planejamento e Execução, da Auditoria Interna, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 669 - Dispensar da função comissionada de COORDENADORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.037 - Dispensar, GABRIEL LIMA MARQUES - Professor Adjunto, da Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - FG 1, a partir de 13 de maio de 2026. Nº 1.038 - Designar GABRIEL LIMA MARQUES - Professor Adjunto, para ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 1.023, DE 11 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve : Art 1º Prorrogar de 11/05/2026 a 15/01/2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2738, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU de 12 de novembro de 2025 entre esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 570/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE MAIO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio ...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
PORTARIA Nº 576/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE MAIO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio ...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
PORTARIA Nº 574/PROGEP/UNILAB, DE 13 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portari...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Despacho
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: FABRICIO MAESTÁ BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/06/2026 a 15/06/2026, para participar de Reuniões na Universidade Politécnica da Catalu...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria nº 282, de 13 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 274, de 13 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 279, de 13 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 228, de 13 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 263, de 12 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 276, de 12 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 273, de 12 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 206, de 12 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 213, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Camila Bizerra Costa, SIAPE 1013247, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comiss...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 218, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Camila Bizerra Costa, SIAPE 1013247, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comiss...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 215, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Leonardo Ângelo de Araújo Andrade, SIAPE 2802721, para exercer o encargo de SUBSTITUTO e...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 214, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Leonardo Ângelo de Araújo Andrade, SIAPE 2802721, para exercer o encargo de SUBSTITUTO e...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 216, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Giulliano Amaral Viana, SIAPE nº 1745625, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função C...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 219, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, Giulliano Amaral Viana, SIAPE nº 1745625, da Função Comissionada Executiva d...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior