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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 7 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 76

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002716202652. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os cursos de Gastronomia do Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu.. Total de Itens Licitados: 457. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Araucária 780, Itaipu a - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compra...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 76

EDITAL N° 133, DE 13 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletiv...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156154

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23411.011748/2024-87. Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 15.079.514/0001-51 - EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto de auxiliar adminsitrativo. Vigência: 05/05/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.756...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 76

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 151909

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23358.014680/2024-02. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1. A presente apostila tem por finalidade consolidar a repactuação 2026, que por conseguinte atualiza o valor global estimado do contrato 08/2025.. V...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Caruaru

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 76

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158464

Nº Processo: 23295.023101/2025-46. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para serviços técnicos operacionais no campus recife do ifpe, a serem executados com regime de dedic...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Recife

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 76

EDITAL CVSA/IFPE Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 76

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154853

Nº Processo: 23519.001762/2026-68. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos oficiais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Campus Jaboatão dos Guararapes.. Fundamento ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Jaboatão dos Guararapes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155341

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23734.007639/2020-99. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do cont...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Abreu e Lima

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 76

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158146

Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23172.001902/2023-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Para os devidos fins legais, o valor total anual estimado do contrato, considerando o reajuste de 6,96% (seis inteiros e noventa e seis por ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 76

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23172000556202677. Objeto: Aquisição de bebedouros, frigobar, micro-ondas e refrigeradores mediante sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154705

Nº Processo: 23185.000367/2026-55. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelhos de refrigeração e climatização, com fornecimento ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Pedro II

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 77

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154705

Nº Processo: 23185.000800/2024-91. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 00.416.160/0001-16 - SANTORINI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Extinguir, por acordo entre as partes (amigavelmente), nos termos do art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, a partir de 10/04/2026, o contrato nº 02/2025, firmado com a empresa Santori...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Pedro II

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154704

Nº Processo: 23186.000348/2026-19. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 21.497.130/0001-51 - CLASSE A ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a realização de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de refrigeração, comp...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus São João do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.001317/2026-55. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em manutenção de elevadores e plataformas elevatórias para a Reitoria do I...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 386/2024. Nº Processo: 23134.002938/2024-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 00386/2024-p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 77

EDITAL Nº 23 DE 13 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2026 O Diretor-Geral do Campus Apodi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, TORNA PÚBLICA a primeira retificação ao Edital nº...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2026 - UASG 154839

Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23517.000793/2023-47. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 104/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer refer...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 77

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2026 - UASG 154839

Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 23517.000622/2024-07. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas se...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2026 - DG/IP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2026 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Carlos Rodrigo de Araújo. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina REDE DE COMPUTADORES. Processo Nº 23...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2026 - UASG 158367

Número do Contrato: 115/2024. Nº Processo: 23037.000524/2024-64. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 115/2024-PROAD/IFRN,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 5/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN Espécie: Contrato Professor Substituto nº 5/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: ERICK MATEUS SOUZA OLIVEIRA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.001411...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 78

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2025 - DG/LAJ/RE/IFRN O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de maio de 2026, torna pública a homologação do Resultado Fin...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Lajes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 10/2026-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2026 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIEGO PIRES GURGEL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2026 - UASG 158369

Número do Contrato: 159/2025. Nº Processo: 23057.001710/2025-63. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 43.596.447/0001-88 - EVOLUPLAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 159/2025-proad/ifrn, por mais 12 (doze)meses, em o...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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