Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
274 atos · página 7 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GAB N° 234, DE 13 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GABRIEL BRITO COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
DESPACHOS De 12 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: AIDA MARIS PERES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria PROGEPE/UFPR nº 991, de 13 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025531/2026-84, resolve: Autorizar, a partir 01 de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 992, de 13 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.024085/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 993, de 13 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.002864/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 994, de 13 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.065130/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 995, de 13 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.001074/2026-32, resolve: Autorizar, a partir 26 de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 996, de 13 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077581/2025-66, resolve: Autorizar, a partir 26 de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 997, de 13 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.051274/2024-74, resolve: Autorizar, a partir 08 de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 998, de 13 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.025104/2026-04, revolve: Conceder benefício de pensão a partir de 04 de abril de 2026, data do faleciment...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.514, DE 12 DE MAIO DE 2026
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.067384/2024-19, resolve: Retificar a Portaria nº 1.486, de 11 de maio de 2026, publicada no D.O.U. de 12 de maio de 2026, referente à nomeação de Kleverton Ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO De 7 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: TERESA BERNARDA LUDERMIR, SIAPE nº 2133999, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA, no período de 07/06/2026 a 11/06/2026, trânsito incluído, para Technical exchange work...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.521, DE 12 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 738, DE 12 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.059156/2026-56, resolve: Art. 1º Designar NEREIDA SOARES MARTINS, matrícula nº 1053765, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 739 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAQUEL SIQUEIRA MACIEL, matrícula n.º 1967499, Engenheira do Instituto Metrópole Digital, para participar do "Hello Tomorrow...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Proce...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 746, DE 13 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 070/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, posteriormente retificado no Diário Oficial da União DOU nº 87, de 12-05-2025; DOU nº 96, de 23-05-2025; D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIA N° 3.188, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de RAQUEL ANDRADE WEISS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Ins...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.213, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 2427/2026, de 13/04/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 32, de 14/04/2026, que concedeu autorização para afastamento do país a MARCELO MAGALHÃES FOOHS, ocupante do cargo de Professor do...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.186, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de TATIANA CALVETE, Técnico de Laboratório Área, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.187, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de EDUARDO ANDRE PERONDI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecâni...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.184, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Reitora de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de EDUARDO SANTOS NEUMANN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Inst...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.185, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de RITA LENIRA DE FREITAS BITTENCOURT, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Linguística, Filol...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.183, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de FABIANO PELLIN MIELNICZUK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Políti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul