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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 6 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N.º 01 Ao Contrato Nº 09/2025. Processo SEI 23213.003397/2025-58. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 754/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ellen Caroline Rezende Neto, CPF: ***.054....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 10/2024. Processo SEI: 23213.001915/2024-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Roberto Lessa de Carvalho, CPF: ***.629.286...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158476

Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23214.000279/2023-16. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 62/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anex...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 006/2025. Processo SEI 23792.001211/2025-52. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ/MF sob o n° 10.626.896/0015-78. Contratado(a): CAROLINA REIS GUALBERTO, CPF n° ***.327.286-**. Objeto: Contrataçã...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EDITAL nº 610/2026, de 11 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, pu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ipatinga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158121

Nº Processo: 23395.001132/2025-24. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.753.787/0001-98 - COMERCIAL PEDRO II LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de subestação blindada de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23395000477202641. Objeto: Aquisição de materiais para ministração de aulas de biologia e saúde para o Campus Pirapora do IFNMG. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edi...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000637/2026-92. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 30.081.833/0001-95 - ELLEVEN COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, portaria diurna e noturna, zeladoria, jardinagem, capina, vigilância, almoxarifado...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Wagner Aparecido Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 31/01/2027. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Porteirinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 01/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Ananias Alves Barbosa; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.013181/2024-50. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial na Reitoria e nos seguintes Campi: Alenquer, Barcarena, Redenção, Tailândia, Vigia e Viseu; a serem executados c...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.001380/2026-26. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 38.014.128/0001-87 - TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de produção e fornecimento de refeições ao restaurante estudantil do IFPA CAMPUS BRAGANÇA, com cessão onerosa acessória de uso de área física e...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026

Processo 23051.008823/2026-49. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n° 16/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ROBERTO COSTA ARAUJO FILHO, CPF n° XXX.202.072-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 20/2025 de prestação de serviço docente no Campus Belém. Vigência: 21/05/2026 até 13/03/2027...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158506

Nº Processo: 23051.010173/2026-71. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus bragança a serem executados com regime de dedicação exclusiva de m...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Bragança

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Extrato de Termo de Execução DescentralizadaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.010129/2026-95. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no âmbito do IFPA, campus Conceição do Araguaia, a serem executados com regime de dedic...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Conceição do Araguaia

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Extrato de Termo de Execução DescentralizadaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.010129/2026-95. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no âmbito do IFPA, campus Conceição do Araguaia, a serem executados com regime de dedic...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Conceição do Araguaia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 75

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158512 Nº Processo: 22305102140420246. Objeto: Aquisição de materiais destinados à realização de aulas práticas, em atendimento às demandas dos cursos ofertados pelo IFPA - Campus Conceição do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Couto Magalhães 1649, Setor Univer...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Marabá Industrial › Diretoria de Administração

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 75

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158512, Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 90002/2026. Processo 23051.000909/2026-36. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de mobiliário escolar. A empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Grupo 1: ATA nº 1/2026 - CNPJ: 08.408.448/000...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Marabá Industrial

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158518

Nº Processo: 23051.010181/2026-49. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância armada patrimonial, no âmbito do ifpa campus santarém.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Santarém

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23381.007658/2025-77. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acrescentar dois postos de recepcionista secretário(a) - cbo: 4221-05, o que equivale a 18,65% (dezoito virgula sessenta e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23326.006039/2025-20. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 42.023.198/0001-79 - SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 10/2025 alterando o prazo de execução e a vigência do contrato. Vigência: 11/05/2026 a 11/09/2026. Valor Total At...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23326.006451/2023-88. Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 30(trinta) meses o contrato nº 07/2023. Vigência: 12/06/2026 a 12/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assina...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158471

Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23169.000588/2023-89. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - do preço, que passa a ter o valor mensal de r$ 5.472,23 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), com efeitos retroat...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Princesa Isabel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155893

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23799.000383/2025-49. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 02/2025, alterando sua vigência e dotação orçamentária.. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Esperança

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