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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério da Educação

274 atos · página 6 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 41

PORTARIA Nº 732, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23069.161465/2026-94, resolve: Art. 1º Reconduzir, BELINDA GOMES TARANTO, no cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2424026, código de vaga nº 235321, do Quadro Permanente desta Universidade,...

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PORTARIA Nº 733, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23069.160842/2026-78, resolve: Art. 1º Reconduzir, VINICIUS DA SILVA FERNANDES, no cargo de Assistente em Administração,matrícula SIAPE n.º 3147434, código de vaga nº 2304306, do Quadro Permanente desta Univers...

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Portaria Nº 795, de 4 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.163310/2026-92, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ELISA RAQUEL ANASTACIO FERRAZ AVELINO, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2983830, código de vaga nº 023...

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Portaria Nº 796, de 4 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.163437/2026-10, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS DE JESUS DE SOUZA, do cargo de Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 3409514, código de vaga nº 0903199, d...

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Portaria Nº 797, de 4 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.161192/2026-88, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) EDSON JUNIOR MOURA SANTOS...

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Portaria Nº 798, de 4 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.160319/2026-41, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MAURICIO DIAS FONSECA, ma...

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DespachoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 42

DESPACHO De 13 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: ALTERAÇÃO: ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAQUELINE PEREIRA VENTURA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 21...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 321/GR/UFFS, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.012336/2026-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARY STELA SURDI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1769798, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Português e Espanhol - Li...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 325/GR/UFFS, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.013395/2026-57, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/05/2026, a servidora MARISTELA PACHECO, Administradora, Siape nº 2905959, para exercer a função de Chefe do Departamento de Transportes e Logística, da Superintendê...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 322/GR/UFFS, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.012676/2026-92 e o Processo Judicial nº 55022810-61.2026.4.04.7100, tendo em vista o disposto no Parecer de Força Executória nº Nº. 00561/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o exercício provisório, ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 324/GR/UFFS, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.013395/2026-57, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18/05/2026, o servidor GELSON ROQUE GUZZON, Administrador, Siape nº 1793267, da função de Chefe do Departamento de Transportes e Logística, da Superintendência Admini...

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PORTARIA Nº 151, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Seção 1, Edição 144, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplina...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 396, DE 13 DE MAIO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, a qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ...

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PORTARIA N° 496, DE 6 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Jaqueline Severino da Costa, matrícula nº 1786599, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, da Agência UFLA de Inovação em Geotecnologia e Sistemas Inteligentes (ZETTA). Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 239, ...

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PORTARIA Nº 4.338, DE 11 DE maio DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.221133/2026-17, resolve: Declarar vago, a partir de 28/04/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Alexandre Moreira Meireles, matr...

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PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.339 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria de Fatima Leite, matrícula SIAPE nº 1206550, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada ...

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PORTARIA Nº 4.356, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.217949/2026-46, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sandra Antônia dos Santos, matrícula SIAPE n.° 321553, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de C...

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.372 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Debora Marques de Miranda, matrícula SIAPE nº 3440489, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lot...

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PORTARIA Nº 3.631, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.218617/2026-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Ignez Andrade, ex-esposa pensionada do ex-servidor aposentado Francisco Juarez Ramalho Pinto, ocupante do ...

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PORTARIA Nº 4.406, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.222233/2026-61, resolve: Designar o servidor Kennedy Martinez de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1344871, ocupante do carg...

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PORTARIA Nº 330, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria 286 de 04 de maio de 2026, publicada no DOU em 05/05/2026 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 30. Onde se lê: Dispe...

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Portaria UFOB nº 102, de 13 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º D...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Portaria UFOB nº 103, de 13 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º D...

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PORTARIA N° 236/GABINETE, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear ELDRA CARVALHO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Campus O...

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