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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 5 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 52

EDITAL Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 2026

homologação do RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado A Diretora-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado regido pelo edital 4/2026, conforme a seguir: Área/Disciplin...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Águas Lindas de Goiás › Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 38/2026, processo 23249.035353.2025-823249.017284.2026-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JACKSON SOUSA DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribu...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 40/2026, processo nº 23249.015420.2026-21. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: Celene Sousa Carvalho, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 74/2025, Processo nº 23249.021863.2026-51. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto Franco. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Siara Silva Ramalho. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 09/06/2026 a 30/07/2026.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 52

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 134/2025, Processo nº 23249.056388.2025-52. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Josélio da Conceição Cruz. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 14/05/2026 a 30/06/2026.

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 52

EDITAL nº 1-099, de 13 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - edital Nº 1/2025/CC-EBTT O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO designado pela Portaria n º1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158276

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23249.035682/2024-40. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 40.736.657/0001-36 - SKYFLY VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a concessão do reajuste de preços do Contrato n°. 06/2025, no percentual de 5,172440% (corrigido pelo IPCA) para ex...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Maracanã

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144

Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23188.000683/2025-16. Dispensa. Nº 135/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência prorrogada: 05/06/2026 a 05/06/202...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 50/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JONH BILLY DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 20/05/2026 a 15/05/2027...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL

OBJETIVO: Encerramento do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 152/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): BRUNO QUIRINO PEIXOTO. DATA DO ENCERRAMENTO: 18/05/2026.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 284/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 284/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOSILENE CORREA ROCHA. Prazo da Prorrogação: 16/09/2026 a 25/01/2...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 6/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BEATRIZ ZULMIRA DE JESUS COSTA. Prazo da Prorrogação: 02/08/2026 a ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 24/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROZINER APARECIDA GUIMARAES GONCALVES. Prazo da Prorrogação: 24/08...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 97/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA PATRICIA COUTINHO. Prazo da Prorrogação: 16/07/2026 a 25/01/...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158497

Número do Contrato: 90002/2026. Nº Processo: 23189.000104/2024-44. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 04.863.091/0001-40 - T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de repactuação 2025 e 2026 do contrato n. 90002/2026 para contratação de serviços contínuos de limpeza com...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Barra do Garças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158972

Número do Contrato: 10006/2023. Nº Processo: 23747.001436/2022-10. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 11.208.040/0001-40 - INTOCAVEL COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual de 11/05/2026 até 11/05/2027, com fundamento no art. 57, inc. IV, da Lei n. 8666/93, bem co...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 079/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: RAISSA BENAN ZARA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e R...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2026 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 13/05/2026, seção 3, página 59, onde se lê: "Campus Coxim" leia-se: "Campus Corumbá".

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.000907/2026-95. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23208.002013/2024-78. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23208.001900/2023-48. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23808.000581/2025-56. Dispensa. Nº 217/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 55.749.648/0001-57 - NA RIBEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em assegurar a continuidade do fornecimento de alimentos aos alunos do regime de ensino int...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158275

Número do Contrato: 120/2025. Nº Processo: 23209.002776/2024-17. Concorrência. Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 120/2025 ( contratação de empresa para realização de obra de acessibilidade do bloco a), conforme document...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158513

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23211.000936/2023-55. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/06/2026 até 04/06/2...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga

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