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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 5 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 52

EDITAL Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 2026

homologação do RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado A Diretora-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado regido pelo edital 4/2026, conforme a seguir: Área/Disciplin...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 38/2026, processo 23249.035353.2025-823249.017284.2026-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JACKSON SOUSA DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribu...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 40/2026, processo nº 23249.015420.2026-21. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: Celene Sousa Carvalho, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 74/2025, Processo nº 23249.021863.2026-51. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto Franco. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Siara Silva Ramalho. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 09/06/2026 a 30/07/2026.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 52

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 134/2025, Processo nº 23249.056388.2025-52. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Josélio da Conceição Cruz. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 14/05/2026 a 30/06/2026.

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 52

EDITAL nº 1-099, de 13 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - edital Nº 1/2025/CC-EBTT O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO designado pela Portaria n º1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158276

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23249.035682/2024-40. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 40.736.657/0001-36 - SKYFLY VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a concessão do reajuste de preços do Contrato n°. 06/2025, no percentual de 5,172440% (corrigido pelo IPCA) para ex...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144

Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23188.000683/2025-16. Dispensa. Nº 135/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência prorrogada: 05/06/2026 a 05/06/202...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 50/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JONH BILLY DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 20/05/2026 a 15/05/2027...

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EXTRATO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL

OBJETIVO: Encerramento do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 152/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): BRUNO QUIRINO PEIXOTO. DATA DO ENCERRAMENTO: 18/05/2026.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 284/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 284/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOSILENE CORREA ROCHA. Prazo da Prorrogação: 16/09/2026 a 25/01/2...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 6/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BEATRIZ ZULMIRA DE JESUS COSTA. Prazo da Prorrogação: 02/08/2026 a ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 24/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROZINER APARECIDA GUIMARAES GONCALVES. Prazo da Prorrogação: 24/08...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 97/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA PATRICIA COUTINHO. Prazo da Prorrogação: 16/07/2026 a 25/01/...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158497

Número do Contrato: 90002/2026. Nº Processo: 23189.000104/2024-44. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 04.863.091/0001-40 - T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de repactuação 2025 e 2026 do contrato n. 90002/2026 para contratação de serviços contínuos de limpeza com...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Barra do Garças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158972

Número do Contrato: 10006/2023. Nº Processo: 23747.001436/2022-10. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 11.208.040/0001-40 - INTOCAVEL COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual de 11/05/2026 até 11/05/2027, com fundamento no art. 57, inc. IV, da Lei n. 8666/93, bem co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 079/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: RAISSA BENAN ZARA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e R...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2026 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 13/05/2026, seção 3, página 59, onde se lê: "Campus Coxim" leia-se: "Campus Corumbá".

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.000907/2026-95. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23208.002013/2024-78. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23208.001900/2023-48. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23808.000581/2025-56. Dispensa. Nº 217/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 55.749.648/0001-57 - NA RIBEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em assegurar a continuidade do fornecimento de alimentos aos alunos do regime de ensino int...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158275

Número do Contrato: 120/2025. Nº Processo: 23209.002776/2024-17. Concorrência. Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 120/2025 ( contratação de empresa para realização de obra de acessibilidade do bloco a), conforme document...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158513

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23211.000936/2023-55. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/06/2026 até 04/06/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga

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