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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério da Educação

274 atos · página 5 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 294, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora Noemi Barreto Sales Zukowski, matrícula Siape nº 1680614, ...

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PORTARIA REI/IFTO N° 696, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Cláudio Henrique Fernandes, matrícula Siape nº 1081854, ocupant...

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PORTARIA REI/IFTO N° 705, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Ezequiel Lopes do Carmo, matrícula Siape nº 1098634, ocupante d...

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PORTARIA REI/IFTO N° 708, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Jardel Barbosa dos Santos, matrícula Siape nº 1862262, ocupan...

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PORTARIA REI/IFTO N° 707, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Mírian Peixoto Soares da Silva, matrícula Siape nº 2290679, ...

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PORTARIA REI/IFTO N° 702, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo José da Silva, matrícula Siape nº 2982313, ocupante do ...

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PORTARIA REI/IFTO N° 589, DE 5 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Leandro Rodrigo Schneider, matrícula Siape nº 1173083, ocup...

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PORTARIA REI/IFTO N° 698, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora Milene Lopes dos Santos Queta, matrícula Siape nº 3030612,...

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PORTARIA REI/IFTO N° 699, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor Gilvan Vieira Moura, matrícula Siape nº 2159760, ocupante d...

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PORTARIA REI/IFTO N° 697, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor Albano Dias Pereira Filho, matrícula Siape nº 2785145, ocup...

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PORTARIA REI/IFTO N° 700, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Milton Maciel Flores Junior, matrícula Siape nº 3759200, ocupan...

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PORTARIA REI/IFTO N° 709, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor o servidor Fernando Morais Rodrigues, matrícula Siape nº 2583...

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PORTARIA REI/IFTO N° 710, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor Claudio de Sousa Galvão, matrícula Siape nº 1621502, ocupan...

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PORTARIA Nº 219, DE 12 DE MAIO DE 2026 (*)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Anexo I, art. 22, inciso V, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o Decreto nº 12.915, de 30 de março de 2026, que dispõe sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, resolve: Art. 1º Fica ins...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PORTARIA Nº 564, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.022066/2026-39 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1°. Exonerar a pedido, a partir de 16/04/2026, THAIS MEYIN LIN SANTOS DUTRA, matrícula SIAPE n. 30...

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PORTARIA Nº 2.083/GABR/UFC, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.009634/2026-04, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor CLEVERSON DINIZ TEIXEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Profe...

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PORTARIA Nº 2.086/GABR/UFC, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.048336/2025-41, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA VANDERLANIA PEREIRA, ocupa...

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PORTARIA Nº 2.059/PROGEP/UFC, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021796/2026-11, resolve: Designar a servidora FRANCISCA CL...

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PORTARIA Nº 132, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº 23855.002860/2026-85, resolve: Art. 1º Designar o servidor ERICKSON RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 3390229, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Secretario Administrativo, da Pró-Reitoria de Tecnologia...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.690, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seç...

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PORTARIA Nº 471, de 12 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05/2026 a 27/05/2026, com ônus limitado/UF...

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PORTARIA Nº 470, de 12 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): LILIANA APARECIDA PIMENTA DE BARROS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/06/2026 a 20/06/2026, com ônus/F...

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PORTARIA Nº 472, de 12 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ALDO LOPES DINUCCI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/05/2026 a 05/06/2026, com ônus limitado/UFES, para...

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PORTARIA Nº 473, de 12 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARCELO MOLL BRANDÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/05/2026 a 14/06/2026, com ônus/FAPES e ônus/CNPq...

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