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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 4 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: TRESOR MBIYA NSUMBU; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 07/04/2026 A 31/12/2026; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo aditivo n 01/2026 ao Contrato n 14/2025 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de servicos didatico pedagogicos - Contratante: Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Matheus Oliveira Jagi de 04/05/2026 a 31/01/2027 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Ednaldo Miranda de Oliveira e Mateus O...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 89 · Pág. 50

Edital, 12 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158427

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23187.001107/2025-04. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 35.850.042/0001-04 - UNIAO COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/06/2026 a 09/06/2027, cujo objeto consis...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158885

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23544.002409/2022-32. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, firmado entre as partes em 26/05/2023, para prestação de serviços de agen...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157363

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23878.000682/2025-01. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Renovação de prazo e reajuste de preços em sentido estrito do contrato de seguro veicular para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873007227202579. Objeto: Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização - IFFAR. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90055-2025. Entreg...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158269

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23239.000535/2020-44. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 07/2026 do contrato nº 09/2020 de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.001465/2026-88. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 44.869.438/0001-86 - FERREIRA GOMES CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial, com itens referenciados na tabela SINAPI-RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23242.001988/2025-43. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 08.475.237/0001-30 - A.P. DUARTE & CIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 14.133/2021, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158266

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23241.001304/2025-13. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 38.303.545/0001-40 - ANGELICA LOPES SAUERESSIG. Objeto: Reajuste do contrato nº 05/2025 - aquisição de gêneros de alimentação - não perecíveis e semiperecíveis. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158266

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23241.001536/2025-71. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 32.445.589/0001-28 - C & F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato nº 07/2025.. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.378,16. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMP...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 50

EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: CARLOS RENE AYRES. OBJETO: Contrato de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158268

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23238.000127/2025-15. Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.228.309/0001-10 - GERIR HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aumento do salário normativo do cargo de auxiliar administrativo de 40 horas para 44h semanais, sendo que a jornada de trabalho fica mantida em...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154628

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23874.004128/2025-25. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1ª t.a (reajuste de valor, pelo ipca, e aditivo de acréscimo e supressão). Vigência: 12/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualiz...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 158139

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23317.007663/2023-91. Dispensa. Nº 100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: atualizar o ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.005102.2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades pedagógicas e operacionais do Campus Itaboraí do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, Parque Santo ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 51

EDITAL Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor do Instituto Federal Goiano - Campus Hidrolândia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 7.792 de 23 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2025, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 2.661 de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158430

Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 23373.001056/2024-24. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 45.018.318/0001-38 - 45.018.318 EDUARDO MIRANDA SOUZA SILVA. Objeto: Registrar o reajuste contratual 2026 do contrato 53/2025 do instituto federal de goiás e a empresa sprinter comércio e serviços ltda.. Vigência: 07/04/2025 a 0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158430

Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 23373.002144/2024-43. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 07.321.160/0001-81 - SPRINTER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual 2026 do contrato 61/2025 do instituto federal de goiás e a empresa sprinter comércio e serviços ltda.. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 51

EDITAL DE CITAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Pró-Reitoria de Administração

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 51

EDITAL DE CITAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Pró-Reitoria de Administração

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 51

EDITAL DE CITAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158433

Número do Contrato: 60003/2022. Nº Processo: 23376.000636/2022-11. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, com início na data de 23/05/2026 e término 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Itumbiara

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