Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Ministério da Educação

274 atos · página 4 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 37

PORTARIA IFRJ N° 74, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo o 23270.002746/2024-59, resolve: Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 14 d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 37

PORTARIA IFRJ N° 1.481, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001506/2026-07, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02 de maio de 2026...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 37

PORTARIA IFRJ N° 1.482, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001506/2026-07, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 01/05/2026, ALESSAN...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 37

PORTARIA IFRJ N° 1.483, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001506/2026-07, resolve: Art. 1° Nomear EMANUELE NUNES DE LIMA FIGUEIREDO JORGE, ma...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 37

PORTARIA IFRJ N° 1.484, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001507/2026-43, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 02/05/2026, GILSIAN...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 37

PORTARIA IFRJ N° 1.485, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001507/2026-43, resolve: Art. 1° Nomear GILSIANE VIANA ESCOBAR DA SILVA, matrícula ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 37

PORTARIA IFRJ N° 1.486, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001526/2026-70, resolve: Art. 1° Nomear LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, matrícula S...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 37

PORTARIA IFRJ N° 1.501, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23831.000115/2026-64, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 10/04/2026, de DORI...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 37

PORTARIA IFRJ N° 1.502, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23275.000341/2026-06, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 06/05/2026, de ANA...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA IFRJ N° 1.503, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23275.000341/2026-06, resolve: Art. 1° Designar CRISTIANE PEREIRA LAROSA, matrícula SIAPE...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA Nº 2.876/REITORIA/IFRO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA Nº 2.874/REITORIA/IFRO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA Nº 2.878/REITORIA/IFRO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA Nº 2.875/REITORIA/IFRO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA Nº 2.897/REITORIA/IFRO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA Nº 2.873/REITORIA/IFRO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA Nº 1.711/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1.675/GAB-REITORIA/IFRR, de 10 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição 87, Seção 2, e o que consta no Processo nº 23229.000406.2026-61, resolve: Art. 1º Dis...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA Nº 1.710/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1.675/GAB-REITORIA/IFRR, de 10 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição 87, Seção 2, e o que consta no Processo nº 23254.000173.2026-99, resolve: Art. 1º Des...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA Nº 1.701/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1.675/GAB-REITORIA/IFRR, de 10 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição 87, Seção 2, e o que consta no Processo nº 23254.000171.2026-08, resolve: Art. 1º Des...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

PORTARIA Nº 1633/IFSertãoPE, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100366/2026-39, resolve: Dispensar o servidor MARCOS PAULO CAMPOS, ocupante do cargo de Aux...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 38

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 486, de 13 de Maio de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000996/2026-81, resolve: ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 487, de 13 de Maio de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000996/2026-81, resolve: ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 704, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Reinaldo Ferreira Medeiros, matrícula Siape nº 2267189, ocupant...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 39

PORTARIA REI/IFTO N° 703, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Flávio Guilherme de Abreu Drumond, matrícula Siape nº 1299250, ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.