Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
420 atos · página 3 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 37/CAMDP/IFC/2025 de 27 de Março de 2026
HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23259.002990/2025-51. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Maracanaú CNPJ nº 10.744.098/0009-00 e a Universidade Federal do Ceará - UFC, CNPJ nº 07.272.636/0001- 31. OBJETO: Execução de atividades que visam fortalecer a participação feminina nas áreas de Ciências Exatas, E...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158969
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23848.001094/2025-34. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 54.018.476/0001-89 - EXPANSIVA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158961
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23485.002170/2022-42. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 12.628.143/0001-21 - R & H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato 02/2023, cujo objeto é serviços terceirizados continuados de limpeza, conservação e asseio, decor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, níve...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO De termo aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO De termo aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: NALBERT PIETRO MARTINS DA COSTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: PAULO JOSE RIBEIRO SOUZA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: SABRINE MARIA MARTINS CHAVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO De termo aditivo
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: MARIA LUCIANA ALMEIDA PEREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: LAIDIA DA SILVA EVANGELISTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, ní...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO De termo aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: JANIELE SANTOS DE SOUSA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: FRANCISCO RANGEL DOS SANTOS SÁ LIMA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Clas...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: REBECA FARIAS JORDÃO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EDITAL nº 21/2026 GAB-CAU/DG-CAU/CAUCAIA-IFCE
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA, nomeada por meio da Portaria nº 3.132/GABR/REITORIA, de 07/05/2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158955
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23487.001713/2025-37. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do serviço de recepcionista, conforme CCT/2026.. Vigência: 01/04/2026 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.175,84. Data de Assinatura: 11/05/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Jaguaribe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2025, resolve declarar homologada a validade do Processo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe
extrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2026 - CAMPUS JAGUARIBE
Contrato Administrativo de Professor Substituto por Tempo Determinado nº 03/2026. Espécie: contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei nº 8.745/93, com suas alterações. Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 2/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158314
Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23489.001061/2026-00. Inexigibilidade. Nº 42/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 00.573.484/0001-68 - J M PASCOAL OLIVEIRA SANTIAGO. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 13/2026 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, CAMPUS PARACURU. CONTRATADO: CIBELE CASTRO MONTEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2025 - campus Paracuru para o período de 24 de junho de 2026 a 23 de junho de 2027 e alteração do vencimento para ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru
Termo de Apostila
Número da Apostila: 01/2026 Nº Processo: 23824.000369/2025-91 Contratante: IFCE Campus Paracuru. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto: REGISTRAR a aplicação do reajuste anual de preços de 2,4518% sobre o valor total do Contrato nº 32/2025 , referente aos serviços de seguro total da frota de veículos do Campus Paracuru , mediante a aplicação do índ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.001260/2026-18. Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 00.851.692/0001-81 - SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus tabuleiro do norte. Fundamento Lega...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158425
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23149.000014/2025-19. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores apresentados para prestação de serviços continuados de terceirização a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: DOUGLAS GOMES SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/05/2026 a 21/11/2026; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importânc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina