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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 3 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EDITAL Nº 37/CAMDP/IFC/2025 de 27 de Março de 2026

HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23259.002990/2025-51. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Maracanaú CNPJ nº 10.744.098/0009-00 e a Universidade Federal do Ceará - UFC, CNPJ nº 07.272.636/0001- 31. OBJETO: Execução de atividades que visam fortalecer a participação feminina nas áreas de Ciências Exatas, E...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158969

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23848.001094/2025-34. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 54.018.476/0001-89 - EXPANSIVA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158961

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23485.002170/2022-42. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 12.628.143/0001-21 - R & H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato 02/2023, cujo objeto é serviços terceirizados continuados de limpeza, conservação e asseio, decor...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, níve...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, ...

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EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: NALBERT PIETRO MARTINS DA COSTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A,...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: PAULO JOSE RIBEIRO SOUZA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: SABRINE MARIA MARTINS CHAVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, n...

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EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: MARIA LUCIANA ALMEIDA PEREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, n...

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EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: LAIDIA DA SILVA EVANGELISTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, ní...

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EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: JANIELE SANTOS DE SOUSA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, n...

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: FRANCISCO RANGEL DOS SANTOS SÁ LIMA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Clas...

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EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: REBECA FARIAS JORDÃO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EDITAL nº 21/2026 GAB-CAU/DG-CAU/CAUCAIA-IFCE

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA, nomeada por meio da Portaria nº 3.132/GABR/REITORIA, de 07/05/2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158955

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23487.001713/2025-37. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do serviço de recepcionista, conforme CCT/2026.. Vigência: 01/04/2026 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.175,84. Data de Assinatura: 11/05/2026...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 49

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Jaguaribe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2025, resolve declarar homologada a validade do Processo ...

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extrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2026 - CAMPUS JAGUARIBE

Contrato Administrativo de Professor Substituto por Tempo Determinado nº 03/2026. Espécie: contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei nº 8.745/93, com suas alterações. Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 2/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158314

Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23489.001061/2026-00. Inexigibilidade. Nº 42/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 00.573.484/0001-68 - J M PASCOAL OLIVEIRA SANTIAGO. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 13/2026 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte

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EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, CAMPUS PARACURU. CONTRATADO: CIBELE CASTRO MONTEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2025 - campus Paracuru para o período de 24 de junho de 2026 a 23 de junho de 2027 e alteração do vencimento para ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru

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Termo de Apostila

Número da Apostila: 01/2026 Nº Processo: 23824.000369/2025-91 Contratante: IFCE Campus Paracuru. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto: REGISTRAR a aplicação do reajuste anual de preços de 2,4518% sobre o valor total do Contrato nº 32/2025 , referente aos serviços de seguro total da frota de veículos do Campus Paracuru , mediante a aplicação do índ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.001260/2026-18. Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 00.851.692/0001-81 - SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus tabuleiro do norte. Fundamento Lega...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158425

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23149.000014/2025-19. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores apresentados para prestação de serviços continuados de terceirização a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: DOUGLAS GOMES SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/05/2026 a 21/11/2026; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importânc...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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