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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
420 atos · página 2 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO De CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Instituto Federal do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo, UASG 158562, torna público que realizará a Chamada Pública nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Processo: 23443.001502/2026-91. Edital ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158564 Nº Processo: 23388000241202602. Objeto: Registro de preços para Aquisição de BEBEDOUROS para atender as demandas Pedagógicas e Administrativas do IFAM campus Lábrea.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro, Nº 3893, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Lábrea
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 07/2026: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e a WELLYGNTON DA COSTA RIBEIRO LTDA. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 6...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158444
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23857.000345/2023-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Zona Leste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158562
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23386.000745/2021-20. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 15/2021 que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada.. Vigência: 13/11/2025 a 13/11...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Presidente Figueiredo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158562 Número do Contrato: 15/2021
Nº Processo: 23386.000745/2021-20 Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n.º 15/2021, referente à prestação de serviços terceirizados de vigilância armada para atendimento das necessidades do IFA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Presidente Figueiredo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158404
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23286.000870/2024-19. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n° 08/2024 em 4,4618%, equivalente R$ 1.101,60 do contrato com valor anterior de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais), passando a se...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras
EXTRATO De CONTRATO Nº 84/2026
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e JOELMA SOBRAL NERIS, tendo por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no Campus Camaçari, na Área Matemática com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Edital Nº 35 do Campus Campus Camaçari, DOU...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Camaçari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158411
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23279.010791/2023-16. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 19.004.179/0001-83 - TALISMAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - supressão, acréscimo e prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Vigência...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158409
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23281.001541/2022-65. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00003/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 22/06/2026 e término em 22/06/2027, c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158129
Nº Processo: 23333.251294/2025-36 Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 32.106.496/0001-79 - VALE VERDE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de apoio administrativo e motorista rodoviário D para atender as necessidades do IF Baiano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158129
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23337.252805/2024-86. Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: é a alteração quantitativa - acréscimo de serviços de 11,51% ao contrato para execução da obra de ampliação do refeitório do inst...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337.252805/2024-86. Concorrência Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de ampliação do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
edital, de 22 de abril de 2026
RESULTADO FINAL (PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E PROVA DE TÍTULOS) - ÁREA DE MATEMÁTICA, CAMPUS XIQUE-XIQUE ESPÉCIE: A Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, no âmbito do IF Baiano Campus Xique-Xique, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria 50/2026 - XIQ-GAB/XIQDG/RET/IFBAIANO, de 7 de abril de 20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 2/2026 - OA-UAC/RET/IFBAIANO
ESPÉCIE: N° Processo: 23327.252609.2025-41 A Corregedoria do Ins tuto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o Termo de Ajustamento de Conduta nº 3/2026 - OA-UAC/RET/IFBAIANO, celebrado entre o IF Baiano e o servidor PERECLES BRITO BATISTA, matrícula SIAPE nº ****505, tendo por objeto a adequação da conduta do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATOs DE Termos de aditivos
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 37/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e BRENDA SOUZA DE ARAUJO- Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/07/2026. TÉRMINO: 15/06/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e BRENDA SOUZA DE ARAUJO pela parte Contratada. (P...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155885
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23805.250996/2023-37. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 16/05/2026 a 15/11/2026. Valor Total Atualizad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Xique-Xique
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90107/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Motor Gerador (GMG), incluindo o fornecimento e substituição de peças, sob demanda, sem dedicação exclusiva mão-de-obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Term...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e LUIZ CLÁUDIO PINTO BATISTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2025, pelo período de 29 de maio de 2026 a 29 de novembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e ESMERALDA PEREIRA DE ARAUJO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 17/2025, pelo período de 01 de junho de 2026 a 04 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Edital nº 11/2026 - DGCE/RIFB/IFBRASILIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEILANDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico o Processo Seletivo Simplificado para contratacao de Professor Substituto, na area de Licenciatura em Letras Espanhol, para atuacao no Campus Ceilandia, sob regime de trabalho de 40 horas semanais. E oferta...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Ceilândia
TERMO ADITIVO Nº 179/2026 - UASG 152254 Número do Contrato: 153/2025. Nº Processo: 23473.001760/2025-30
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 26.412.260/0001- 68 - OBSERVES SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 da categoria, protocolada no Ministério do Traba...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.000472/2026. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos áudio e vídeo, através de licitação na modalidade pregão eletrônico n. 90002/2026 gerenciado pelo campus Araquari, para atendimento das necessidades do IFC. . Total de Itens Licitados: 86. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EDITAL Nº 18/CAMDP/IFC/2025 de 6 de Março de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa