Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 2 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

AVISO De CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Instituto Federal do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo, UASG 158562, torna público que realizará a Chamada Pública nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Processo: 23443.001502/2026-91. Edital ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158564 Nº Processo: 23388000241202602. Objeto: Registro de preços para Aquisição de BEBEDOUROS para atender as demandas Pedagógicas e Administrativas do IFAM campus Lábrea.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro, Nº 3893, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Lábrea

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 07/2026: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e a WELLYGNTON DA COSTA RIBEIRO LTDA. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 6...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158444

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23857.000345/2023-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Zona Leste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158562

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23386.000745/2021-20. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 15/2021 que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada.. Vigência: 13/11/2025 a 13/11...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Presidente Figueiredo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158562 Número do Contrato: 15/2021

Nº Processo: 23386.000745/2021-20 Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n.º 15/2021, referente à prestação de serviços terceirizados de vigilância armada para atendimento das necessidades do IFA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Presidente Figueiredo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158404

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23286.000870/2024-19. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n° 08/2024 em 4,4618%, equivalente R$ 1.101,60 do contrato com valor anterior de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais), passando a se...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

EXTRATO De CONTRATO Nº 84/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e JOELMA SOBRAL NERIS, tendo por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no Campus Camaçari, na Área Matemática com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Edital Nº 35 do Campus Campus Camaçari, DOU...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Camaçari

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158411

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23279.010791/2023-16. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 19.004.179/0001-83 - TALISMAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - supressão, acréscimo e prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Vigência...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158409

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23281.001541/2022-65. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00003/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 22/06/2026 e término em 22/06/2027, c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158129

Nº Processo: 23333.251294/2025-36 Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 32.106.496/0001-79 - VALE VERDE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de apoio administrativo e motorista rodoviário D para atender as necessidades do IF Baiano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158129

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23337.252805/2024-86. Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: é a alteração quantitativa - acréscimo de serviços de 11,51% ao contrato para execução da obra de ampliação do refeitório do inst...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337.252805/2024-86. Concorrência Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de ampliação do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

edital, de 22 de abril de 2026

RESULTADO FINAL (PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E PROVA DE TÍTULOS) - ÁREA DE MATEMÁTICA, CAMPUS XIQUE-XIQUE ESPÉCIE: A Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, no âmbito do IF Baiano Campus Xique-Xique, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria 50/2026 - XIQ-GAB/XIQDG/RET/IFBAIANO, de 7 de abril de 20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 2/2026 - OA-UAC/RET/IFBAIANO

ESPÉCIE: N° Processo: 23327.252609.2025-41 A Corregedoria do Ins tuto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o Termo de Ajustamento de Conduta nº 3/2026 - OA-UAC/RET/IFBAIANO, celebrado entre o IF Baiano e o servidor PERECLES BRITO BATISTA, matrícula SIAPE nº ****505, tendo por objeto a adequação da conduta do...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

EXTRATOs DE Termos de aditivos

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 37/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e BRENDA SOUZA DE ARAUJO- Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/07/2026. TÉRMINO: 15/06/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e BRENDA SOUZA DE ARAUJO pela parte Contratada. (P...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155885

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23805.250996/2023-37. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 16/05/2026 a 15/11/2026. Valor Total Atualizad...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Xique-Xique

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90107/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Motor Gerador (GMG), incluindo o fornecimento e substituição de peças, sob demanda, sem dedicação exclusiva mão-de-obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Term...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e LUIZ CLÁUDIO PINTO BATISTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2025, pelo período de 29 de maio de 2026 a 29 de novembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e ESMERALDA PEREIRA DE ARAUJO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 17/2025, pelo período de 01 de junho de 2026 a 04 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

Edital nº 11/2026 - DGCE/RIFB/IFBRASILIA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEILANDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico o Processo Seletivo Simplificado para contratacao de Professor Substituto, na area de Licenciatura em Letras Espanhol, para atuacao no Campus Ceilandia, sob regime de trabalho de 40 horas semanais. E oferta...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Ceilândia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

TERMO ADITIVO Nº 179/2026 - UASG 152254 Número do Contrato: 153/2025. Nº Processo: 23473.001760/2025-30

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 26.412.260/0001- 68 - OBSERVES SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 da categoria, protocolada no Ministério do Traba...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.000472/2026. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos áudio e vídeo, através de licitação na modalidade pregão eletrônico n. 90002/2026 gerenciado pelo campus Araquari, para atendimento das necessidades do IFC. . Total de Itens Licitados: 86. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 48

EDITAL Nº 18/CAMDP/IFC/2025 de 6 de Março de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗