quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Min. da Educação 420 Presidência da República 10 Min. da Agricultura e Pecuária 62 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 25 Min. da Defesa 181 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 59 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Min. de Minas e Energia 54 Min. da Pesca e Aquicultura 18 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 75 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 42 Min. do Turismo 4 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 72 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 54 Governo do Estado 40 Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 18 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

512 DE 13 DE MAIO DE 2026 A Universidade Federal de Sergipe, CNPJ 13.031.547/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1128 (mil cento e vinte e oito) diplomas no período de 06/01/2020 a 18/12/2020, no Livro 102 de registro de diplomas.. A relação dos diplomas registrados encontra-se d...

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EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

511 DE 13 DE MAIO DE 2026 A Universidade Federal de Sergipe, CNPJ 13.031.547/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3551 (três mil quinhentos e cinquenta e um) diplomas no período de 13/01/2021 a 30/12/2021, no Livro 102 de registro de diplomas. A relação dos diplomas registrados en...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 154419

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23101.007788/2024-28. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2025, cujo objeto é a construção da Cl...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: IARA NEVES VIEIRA CAVALCANTE. CPF: XXX.359.205-XX. Objeto: serviços de docência na área de SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordina...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO do termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2025-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: NAITALO DO CARMO LIMA, CPF: ***.536.865-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 92/2025. Vigência: 23/04/2026 até 30/09/2026. Data da Assinatura: 05/05/2026. extrato do TERMO ADITIVO A...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904565/2026-23. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "cmm - desenvolver e inovar". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/05/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 57.320,97. Data de Assinatura: 12/05/2026. (C...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904160/2026-95. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "simpósio internacional de fisiologia do exercício e saúde. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 48.780,00. Data...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 84/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903654/2026-52. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: EX9788315 - UNIVERSIDADE DO PORTO. Objeto: Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais, e com base na reciprocidade. F...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE DOADORA UNIÃO, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS - CNPJ: 00.394.494/0110-90. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens, em caráter permanente, conforme Termo de Doação (1818200), conforme Processo. 23114.919645/2025-01, Amparo Legal: Decreto no 9.373/18 e suas alterações. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Governança Institucional

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.904609/2026-15. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do PRODIN do Departamento de Serviço Social, promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021....

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Material

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 104

EDITAL Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interes...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 104

Edital nº 19/2026

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular (PPGBMC) e Celular do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (23102.000629/2026-54), conforme a Resolução ...

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