Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
420 atos · página 17 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: A Universidade Federal de Ouro Preto torna público o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na cessão onerosa de uso de duas áreas, com dimensões de 100 m2 (cem metros quadrados) e 65 m2 (sessenta e cinco metros quadrados), de propriedade da UFOP, destinadas a instalação e operação de equipamentos e antenas de telecomunicação para prestação de se...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EDITAL Nº 16, DE 13 DE MAIO DE 2026
processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Arquitetura e Urbanismo: Projeto de Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, com...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 18, DE 13 DE MAIO DE 2026
processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: História da Filosofia/Introdução à História da Filosofia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2026
processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Arquitetura e Urbanismo / Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo / História da Arquitetura e do Urbanism...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23100.001206/2024-18. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 01.002.140/0001-61 - NALC COMERCIO E INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste aplicado no percentual de 5,1724%, pelo índ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.004615/2026-19. Dispensa Nº 320/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: funcionamento e fortalecimento das atividades est...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Processo nº: 23110.035551/2024-28. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, CEVA SAÚDE ANIMAL LTDA. CNPJ: 07.086.487/0010-07 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE INDÍGENA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante Indígena, de acordo com a Lei Nº 11.645 de 10 de março de 2008, a Lei Nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, a L...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL CCHL/UFPI Nº 7, 13 DE MAIO DE 2026
Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a) correspondente à Classe Assistente, Nível I, em Reg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências Humanas e Letras
Edital de Intimação
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor ELENISE RIBES RICKES, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa JEFFERSON CEREZER SANTOS, CNPJ nº 07.882.607/0001-91, constando nos autos como último endereço da sede a RUA REPUBLICA DO LIBANO...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 27/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.010537/2025-22 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: VERONICA EMANUELLE DE MORAIS DINIZ CFP: 944...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
DE TERMO ADITIVO Nº 6/DAP/2025 ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União n.º 222, de 21 de novembro de 2025, pág. 65. PROCESSO Nº: 23118.016638/2024-26 Contratado(a) CÍNTIA DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES CFP: 819.XXX.XXX-25 OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Ex...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 63/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.031991/2023-13. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação téc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23112.026642/2024-52. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 13.433.616/0001-06 - TOP POWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 15/05/2026 a 12/09/2026. Data de Assinatura: 08/05/2026. (C...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23122.005250/2025-11. Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 20/05/2026 até 20/05/2027. Vigência: 20/05...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 23113.050461/2025-18. Dispensa. Nº 211/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar os valores indicados na cláusula terceira do contrato nº 014/2026-UFS, com redução do seu valor total prev...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 23113.024722/2025-44. Pregão. Nº 90036/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 34.405.597/0002-57 - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato n° 072/2025-ufs, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23113.043498/2023-28. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Majorar o valor do contrato de n° 004-2024-ufs, referente à contratação de locação de veículos para atender às demandas de transporte d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23113.014384/2020-80. Dispensa. Nº 9006/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 025/2020-UFS por uso de rendimentos, remanejamento financeiro e prorrogação da vig...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23113.040872/2021-82. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 024/2022-ufs por mais 12 meses, de 23/05/2026 a 22/05/2027.. Vigência do aditivo: 23/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL Nº 7, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante.Período de inscrições: 15/05/2026 a 24/05/2026. Total de vagas: 12 vagas.Programas de Pós-Graduação: Campus de Itabaiana: Educação Inclusiva; Campus de São Cristóvão: Ciênci...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2026
DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Sergipe, torna pública a retificação do Edital de Prorrogação nº 003/2026 de Processos seletivos Simplificados para Prof. Substituto, de 28/04/2026, publicado no D.O.U. em 29/04/2026, seção 3, página 78, para que: Onde se lê: Edital da Seleção Edital de Homologação Depa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 29, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 05/03/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/03/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Odontol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 18/2026. Nº Processo: 23113.050530/2025-93. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7- Equipe do plano de trabalho do contrato nº 018/2026, referente ao projeto denominado "Fortalecer". Vigência do Termo: 1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
