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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 17 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 101

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

Objeto: A Universidade Federal de Ouro Preto torna público o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na cessão onerosa de uso de duas áreas, com dimensões de 100 m2 (cem metros quadrados) e 65 m2 (sessenta e cinco metros quadrados), de propriedade da UFOP, destinadas a instalação e operação de equipamentos e antenas de telecomunicação para prestação de se...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EDITAL Nº 16, DE 13 DE MAIO DE 2026

processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Arquitetura e Urbanismo: Projeto de Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, com...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EDITAL Nº 18, DE 13 DE MAIO DE 2026

processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: História da Filosofia/Introdução à História da Filosofia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e ...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EDITAL Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2026

processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Arquitetura e Urbanismo / Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo / História da Arquitetura e do Urbanism...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154359

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23100.001206/2024-18. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 01.002.140/0001-61 - NALC COMERCIO E INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste aplicado no percentual de 5,1724%, pelo índ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.004615/2026-19. Dispensa Nº 320/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: funcionamento e fortalecimento das atividades est...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Processo nº: 23110.035551/2024-28. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, CEVA SAÚDE ANIMAL LTDA. CNPJ: 07.086.487/0010-07 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EDITAL Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE INDÍGENA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante Indígena, de acordo com a Lei Nº 11.645 de 10 de março de 2008, a Lei Nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, a L...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 101

EDITAL CCHL/UFPI Nº 7, 13 DE MAIO DE 2026

Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a) correspondente à Classe Assistente, Nível I, em Reg...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências Humanas e Letras

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 101

Edital de Intimação

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor ELENISE RIBES RICKES, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa JEFFERSON CEREZER SANTOS, CNPJ nº 07.882.607/0001-91, constando nos autos como último endereço da sede a RUA REPUBLICA DO LIBANO...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 27/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.010537/2025-22 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: VERONICA EMANUELLE DE MORAIS DINIZ CFP: 944...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

DE TERMO ADITIVO Nº 6/DAP/2025 ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União n.º 222, de 21 de novembro de 2025, pág. 65. PROCESSO Nº: 23118.016638/2024-26 Contratado(a) CÍNTIA DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES CFP: 819.XXX.XXX-25 OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Ex...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 63/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.031991/2023-13. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação téc...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23112.026642/2024-52. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 13.433.616/0001-06 - TOP POWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 15/05/2026 a 12/09/2026. Data de Assinatura: 08/05/2026. (C...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23122.005250/2025-11. Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 20/05/2026 até 20/05/2027. Vigência: 20/05...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 23113.050461/2025-18. Dispensa. Nº 211/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar os valores indicados na cláusula terceira do contrato nº 014/2026-UFS, com redução do seu valor total prev...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 23113.024722/2025-44. Pregão. Nº 90036/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 34.405.597/0002-57 - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato n° 072/2025-ufs, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23113.043498/2023-28. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Majorar o valor do contrato de n° 004-2024-ufs, referente à contratação de locação de veículos para atender às demandas de transporte d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23113.014384/2020-80. Dispensa. Nº 9006/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 025/2020-UFS por uso de rendimentos, remanejamento financeiro e prorrogação da vig...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23113.040872/2021-82. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 024/2022-ufs por mais 12 meses, de 23/05/2026 a 22/05/2027.. Vigência do aditivo: 23/...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EDITAL Nº 7, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante.Período de inscrições: 15/05/2026 a 24/05/2026. Total de vagas: 12 vagas.Programas de Pós-Graduação: Campus de Itabaiana: Educação Inclusiva; Campus de São Cristóvão: Ciênci...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 102

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2026

DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Sergipe, torna pública a retificação do Edital de Prorrogação nº 003/2026 de Processos seletivos Simplificados para Prof. Substituto, de 28/04/2026, publicado no D.O.U. em 29/04/2026, seção 3, página 78, para que: Onde se lê: Edital da Seleção Edital de Homologação Depa...

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 29, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 05/03/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/03/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Odontol...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 103

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 18/2026. Nº Processo: 23113.050530/2025-93. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7- Equipe do plano de trabalho do contrato nº 018/2026, referente ao projeto denominado "Fortalecer". Vigência do Termo: 1...

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