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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
420 atos · página 16 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 006/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.091.063/0001-40. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 00...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 007/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 11.678.913/0001-88. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2022 ...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Termos Aditivos publicados no DOU Nº 88, de 13/05/2026, seção 3, pág. 93, onde se lê: "PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO", leia-se: corretamente: "PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS".
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 27/2026
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna público edital destinado a selecionar candidatos ingresso no primeiro semestre letivo de 2027, no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 12711/2023. Nº Processo: 23106.127113/2023-73. Dispensa. Nº 12711/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário.Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LICIA HOLANDA ALMEIDA Pregoeir...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106062993202414. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra e materiais/equipamentos necessários para a prestação dos serviços continuados-coletores de resíduos de serviços de saúde e motoristas manipuladores para transporte dos resíduos de serviços de saúde gerados nas dependências da Uni...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.049611/2026-11. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FOURSALES TECNOLOGIA E SERVICOS PARA RECRUTAMENTO E SELECAO S.A (CNPJ nº 19.192.090/0001-98). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Cessão de Uso Oneroso de Bem Público nº 02/2021. Processo nº 23006.002844/2020-92. Inexigibilidade de Licitação n° 03/2021. Cedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Cessionária: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ABC (SintUFABC). CNPJ: 18.099.141/000...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Administração › Coordenação-Geral de Suprimentos e Aquisições
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Termo de Contrato nº 04/2017 - Concorrência nº 01/2017 - Processo nº23006.001230/2016-15 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a empresa MEMORIAL CAFÉ E LANCHES LTDA, CNPJ nº 22.554.450/0001-69. Tendo em vista que o Ofício de notificação nº 679/2026 - CGSADC, datado de 13 de abri...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Administração › Coordenação-Geral de Suprimentos e Aquisições
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foi registrado, 01 (um) diploma no dia 12/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FON-1 registro 372. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 154502
Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23005.002969/2018-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de valor contratado. Vigência: 15/09/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.211.401,70. Data de Assinatu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-05-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.014.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.663.866,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPV N.º 1914892/2026 PROCESSO N.º 23115.014426/2025-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EMERSON SILAMI GARCIA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 98/2026 PROCESSO N.º 23115.009877/2026-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANGELA ROBERTA COSTA LUCAS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 103/2026 PROCESSO N.º 23115.010180/2026-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAYLA COSTA GUEDES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.009656/2025-51 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 69/FUFMT/2025 que passa a vigorar nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estima...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.058570/2023-91 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto:O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 67/FUFMT/2023, que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O valor do Contrato, estimado em...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Processo:23108.022439/2026-38. Espécie: TERMO DE PARCERIA. Partes: INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE PARCERIA um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira visando o fomento à capacitação e competitividade do setor de Tecnologia ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108110462202506. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando a expansão, atualização tecnológica e padronização da infraestrutura de conectividade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). . Total de Ite...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23104.035545/2022-98. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.769.998/0001-19 - REFRIGERACAO BUENOS AIRES LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços cont...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 23104.027868/2023-99. Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$14.292,93 (quatorze mil duzentos e noventa e dois reai...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul