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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 16 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 006/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.091.063/0001-40. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 00...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 007/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 11.678.913/0001-88. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2022 ...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

RETIFICAÇÃO

Nos Extratos de Termos Aditivos publicados no DOU Nº 88, de 13/05/2026, seção 3, pág. 93, onde se lê: "PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO", leia-se: corretamente: "PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS".

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EDITAL Nº 27/2026

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna público edital destinado a selecionar candidatos ingresso no primeiro semestre letivo de 2027, no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 12711/2023. Nº Processo: 23106.127113/2023-73. Dispensa. Nº 12711/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário.Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LICIA HOLANDA ALMEIDA Pregoeir...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106062993202414. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra e materiais/equipamentos necessários para a prestação dos serviços continuados-coletores de resíduos de serviços de saúde e motoristas manipuladores para transporte dos resíduos de serviços de saúde gerados nas dependências da Uni...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.049611/2026-11. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FOURSALES TECNOLOGIA E SERVICOS PARA RECRUTAMENTO E SELECAO S.A (CNPJ nº 19.192.090/0001-98). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculad...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Cessão de Uso Oneroso de Bem Público nº 02/2021. Processo nº 23006.002844/2020-92. Inexigibilidade de Licitação n° 03/2021. Cedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Cessionária: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ABC (SintUFABC). CNPJ: 18.099.141/000...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Administração › Coordenação-Geral de Suprimentos e Aquisições

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Termo de Contrato nº 04/2017 - Concorrência nº 01/2017 - Processo nº23006.001230/2016-15 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a empresa MEMORIAL CAFÉ E LANCHES LTDA, CNPJ nº 22.554.450/0001-69. Tendo em vista que o Ofício de notificação nº 679/2026 - CGSADC, datado de 13 de abri...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Administração › Coordenação-Geral de Suprimentos e Aquisições

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foi registrado, 01 (um) diploma no dia 12/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FON-1 registro 372. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.e...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 154502

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23005.002969/2018-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de valor contratado. Vigência: 15/09/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.211.401,70. Data de Assinatu...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-05-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.014.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.663.866,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPV N.º 1914892/2026 PROCESSO N.º 23115.014426/2025-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EMERSON SILAMI GARCIA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 98/2026 PROCESSO N.º 23115.009877/2026-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANGELA ROBERTA COSTA LUCAS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 103/2026 PROCESSO N.º 23115.010180/2026-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAYLA COSTA GUEDES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.009656/2025-51 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 69/FUFMT/2025 que passa a vigorar nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estima...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.058570/2023-91 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto:O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 67/FUFMT/2023, que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O valor do Contrato, estimado em...

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

Processo:23108.022439/2026-38. Espécie: TERMO DE PARCERIA. Partes: INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE PARCERIA um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira visando o fomento à capacitação e competitividade do setor de Tecnologia ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108110462202506. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando a expansão, atualização tecnológica e padronização da infraestrutura de conectividade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). . Total de Ite...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23104.035545/2022-98. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.769.998/0001-19 - REFRIGERACAO BUENOS AIRES LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços cont...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 23104.027868/2023-99. Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$14.292,93 (quatorze mil duzentos e noventa e dois reai...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

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