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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 14 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536005678202683. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais para coleta e diversos para o laboratório de análises clínicas com cessão de equipamento para atender demanda do Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial HUBrasil.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155902

Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 23759.023556/2021-40. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 79.698.643/0001-00 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 091/2021 por mais 12 (doze) meses, com início n...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 95

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.036428/2025-90. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 25.219.005/0001-30 - CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 082/2025, por acordo entre as partes, conforme disposto no item 9.4, cláusula nona do contrato original.. Fundamento Leg...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759006392202609. Objeto: Aquisição de produtos para a saúde, sendo materiais para endoscopia (pinça biopsia longa calibre 2.8mm e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compra...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156654

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23860.013108/2024-13. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 19/06/2026 e encerramento ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155180 Nº Processo: 23542005946202688. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta e análises físico-químicas e bacteriológicas da água, com fornecimento de laudo técnico, sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769004406202622. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Grupo Anestésicos, Adjuvantes, Diversos e de Uso Geral). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/1559...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818002414202610. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - cadarço, máscaras faciais, máscaras laríngeas e outros.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90027-2026. Entrega das ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.013330/2025-78. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços com a locação de equipamentos automatizados para realização dos exames em amostras humanas da unidade de laboratório de análises clínicas e análise patológica...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.004599/2026-44. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 600.300,00. Data de Assinatura: 23/04/2026. (COMPRASNET ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.013330/2025-78. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços com a locação de equipamentos automatizados para realização dos exames em amostras humanas da unidade de laboratório de análises clínicas e análise patológica...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.013330/2025-78. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços com a locação de equipamentos automatizados para realização dos exames em amostras humanas da unidade de laboratório de análises clínicas e análise...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23529.000423/2024-51. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 1.001.282,66 (um milhão, um mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), referentes ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009

Processo: 23522.004273/2026-87. O Hospital Universitário de Brasília, filial dos Hospitais Universitários Federais - HU BRASIL, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com o HU BRASIL pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como multa de até 20% (vinte por cento), pa...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.007470/2026-03. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para saúde - de equipos com (bombas em comodato) a fim de atender às necessidades do hospital universitário da...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008535/2026-20. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 03.383.476/0001-47 - MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para saúde - opmes (produtos para cirurgia cardiovascular; cirurgia plástica; nefrologia; neurologia; otorrin...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008390/2026-67. Pregão Nº 90067/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 33.169.991/0001-90 - D C R SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - opmes e produtos para saúde (grampeadores cirúrgicos e cargas), para abastecimento do hospital univer...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000044/2026-65. Dispensa Nº 009/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às atividades de lavanderia hospitalar do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000148202599. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO (PGM), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, LAUDOS TÉCNICOS E APOIO TÉCNICO NO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-ASSISTENCIAI...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.008373/2026-30. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 31.329.068/0001-42 - GMA SUL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do anexo ambulatorial e revitalização dos passeios públicos e acessos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Re...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 155908

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23764.001153/2025-02. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.893.674/0012-79 - DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: Substituição da matriz da empresa contratada por sua filial na execução do contrato administrativo. Fundamento Legal: RLCE 2.0 e no art. 72 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764007050202629. Objeto: Aquisição de Grampeadores e Materiais Especiais. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90021-2026. Entrega das Pr...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Aquisição de corantes e materiais diversos para a Unidade de Patologia do HUUFMA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 1550...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23819.005202/2024-12. Pregão. Nº 95131/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.936.674/0001-72 - DIAS SERVICOS DE BUFFET E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualiza...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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