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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 13 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153177

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23064.000591/2025-32. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 31.538.821/0001-00 - SILVIA KOERICH. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 doze meses, conforme cláusula segunda e a alteração das cláusulas quinta - preço e da décima quarta - d...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153177

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23064.005756/2023-09. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 09.598.499/0001-55 - BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajuste de valores com alteração da clausula quinta - preço. Vigência: 25/02/2026 a 26/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823.125,00. Data de Ass...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.018473/2026. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Núcleo Sudoeste da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, abrangendo os Campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco › Diretoria de Planejamento e Administração-PB › Departamento de Materiais e Patrimônio-PB

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153178

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23064.040193/2023-97. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 08.594.071/0001-71 - ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda do contrato. Vigência: 17/05/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.729.068,19....

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23064.003683/2026-25. Pregão Eletrônico nº 90015/2025. A UTFPR - Campus Toledo/PR - vem notificar a empresa CELIA ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL (EGITTO COMERCIAL), CNPJ nº 18.249.454/0001-66, devido à conduta de não enviar documentação exigida em edital, via ComprasGov, infringindo os itens 13.1.1 do Edital 90015/2025 e 9.23 do Termo de Referência, UASG 153029, feri...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.012283/2025-06. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, "contratação de se...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.012063/2026-55. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa - ou...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.012571/2026-33. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa - ou...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.011164/2026-17. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 44.551.605/0011-18 - INSTITUTO GLOBAL GESTAO EM MEDICINA E SAUDE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análises clínicas para atender as necessidades do hu-ufcat, nas condições estabelecidas no ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.019417/2025-10. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico,...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.021472/2025-96. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de limpeza e conservação de área externa e s...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva, Através dos Métodos de Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Plasmaférese e Implante de Cateter para Diálise, em Pacientes Internados no Ippmg, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877.001325/2026. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Drenos-Cânulas-Tubos-Sondas e Seringas - Parte 4, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.021754/2025-43. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 10.465.637/0001-07 - VANDERLEI DUARTE SOARES. Objeto: Locação de imóvel destinado ao desenvolvimento de atividades administrativas e operacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155901

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23762.001874/2025-24. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa. Vigência: 02/03/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.631.586,52. Data de Assinatura: 02/03/2026. (C...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155901

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23762.001874/2025-24. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6(seis) meses. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.147.793,26. Dat...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155901

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23762.001874/2025-24. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa. Vigência: 24/03/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681.586,52. Data de Assinatura: 24/03/2026. (C...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23762.005132/2021-44. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.460.839/0001-56 - ROSANE VIEIRA BERTHOLDI LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.485.826,24. Data de Assinatura: 05/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155901

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23762.002508/2024-10. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valores, a partir de 14/01/2026, calculado pela variação do índice IPCA, equivalente ao percentual reajust...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 155901 Nº Processo: 23762003456202652. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Insumos para Curativos e Estomias. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90025-2026. Entrega das Prop...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155904

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23760.010692/2021-31. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760007808202669. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Material químico e reagentes - grupo 11 (hemocultura e antibiograma), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços H...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 94

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001150202681. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Material médico-hospitalar - grupo 36 (fio ósseo), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155022

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23536.029122/2023-30. Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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