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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
420 atos · página 12 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de acordo de parceria
Nº Processo: 23079.203348/2025-13. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria - Contrato N°46. Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de contrato
Nº Processo: 23079.259581/2023-81 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº PEP 25719 Contratante: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEL, CNPJ 09.324.352/0001-77 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de contrato
Nº Processo: 23079.210792/2026-68 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. PEC27082A Contratante: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ: 09.625.762/0001-58 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Ob...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 490, DE 8 DE MAIO DE 2026
Processo nº 23079.210761/2026-15 O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Roberto Pinto, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 6705 de 04 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas › Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
Edital Nº 484, DE 8 de maio de 2026
Seleção de candidatos ao Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas turma 2026.2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ Nº302 de 19 de julho de 2024 e de acordo com o Regulamento do Programa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 153115
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2026, realizado pela UASG 153115: Sagrou-se vencedora a empresa R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 01.781.573/0001-62, para o Item 1 (único). Fernando Otavio de Freitas Peregrino Pró-Reitor de Gestão e Govern...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 975332. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de termo aditivo de vigência e valor. Valor Total:...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.012193/2024-60. Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o COMITÊ BRASILEIRO DE AÇÃO A RESISTÊNCIA DE IN...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2025-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 37/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências Sociais - DECISO. CONTRATADO (A): ADELGÍCIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153033
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23091.012184/2024-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no Ministério do Trab...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23080.003354/2022-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 6/2026 ao contrato 25/2022. Processo: 23080.003354/2022-82. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor glo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 141/2025. Nº Processo: 23081.130657/2025-18. Concorrência. Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias corridos, a partir de 14/08/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23089.017895/2021-27. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de Sao Paulo, Campus Baixada Santista, torna publica a aplicacao de penalidade de MULTA, por inexecucao parcial do contrato 173/2024 a empresa GENTE SEGURADORA S/A CNPJ 90.180.605/0001-02 Processo administrativo: 23089.001044/2026-77. Santos, SP 13 de maio de 2026. Milca Inacio de Oliveira Pascoal Diretora Administrativo
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus Baixada Santista › Departamento Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 039/2026 PROCESSO Nº 23089.015197/2024-30 OBJETO: Prorrogar até 20/01/2027, o prazo do Extrato de Contrato n° 116/2025, publicado no Diário Oficial da União em 24/11/2025, seção 3, página 58 CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MIRELLA RUIZ CASAGRANDE FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 64/2026 PROCESSO Nº 23089.033358/2025-58 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Gabriel de Freitas Fernandes. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equiva...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 69/2026 PROCESSO Nº 23089.014094/2026-14 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Karl Philip Lundquist. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 71/2026 PROCESSO Nº 23089.040705/2025-07 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Kim Modolo Diz. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remune...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 54/2026 PROCESSO Nº 23089.012788/2026-17 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e LAURO AUGUSTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalen...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 13/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Luiz Felipe Barros Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 14/05/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIF...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158634 Nº Processo: 23804000436202513. Objeto: Contratação de serviço contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS E DEMAIS APARELHOS E REFRIGERAÇÃO NOS PRÉDIOS DO CAMPUS DOS MALÊS DA UNILAB, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total d...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês
Extrato de Acordo de parceria
Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI nº 02/2026 - Processo SEI UTFPR nº 23064.012801/2026-16 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Kaloré -PR; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23064.017059/2024-73. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.961.465/0001-58 - ANINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04/06/2026 a...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba