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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 12 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EXTRATO de acordo de parceria

Nº Processo: 23079.203348/2025-13. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria - Contrato N°46. Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto:...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.259581/2023-81 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº PEP 25719 Contratante: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEL, CNPJ 09.324.352/0001-77 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICO...

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EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.210792/2026-68 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. PEC27082A Contratante: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ: 09.625.762/0001-58 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Ob...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EDITAL Nº 490, DE 8 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23079.210761/2026-15 O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Roberto Pinto, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 6705 de 04 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas › Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

Edital Nº 484, DE 8 de maio de 2026

Seleção de candidatos ao Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas turma 2026.2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ Nº302 de 19 de julho de 2024 e de acordo com o Regulamento do Programa...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 153115

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2026, realizado pela UASG 153115: Sagrou-se vencedora a empresa R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 01.781.573/0001-62, para o Item 1 (único). Fernando Otavio de Freitas Peregrino Pró-Reitor de Gestão e Govern...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 975332. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de termo aditivo de vigência e valor. Valor Total:...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.012193/2024-60. Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o COMITÊ BRASILEIRO DE AÇÃO A RESISTÊNCIA DE IN...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2025-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 37/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências Sociais - DECISO. CONTRATADO (A): ADELGÍCIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23091.012184/2024-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no Ministério do Trab...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23080.003354/2022-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 6/2026 ao contrato 25/2022. Processo: 23080.003354/2022-82. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor glo...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 141/2025. Nº Processo: 23081.130657/2025-18. Concorrência. Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias corridos, a partir de 14/08/2026...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23089.017895/2021-27. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal de Sao Paulo, Campus Baixada Santista, torna publica a aplicacao de penalidade de MULTA, por inexecucao parcial do contrato 173/2024 a empresa GENTE SEGURADORA S/A CNPJ 90.180.605/0001-02 Processo administrativo: 23089.001044/2026-77. Santos, SP 13 de maio de 2026. Milca Inacio de Oliveira Pascoal Diretora Administrativo

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus Baixada Santista › Departamento Administrativo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 039/2026 PROCESSO Nº 23089.015197/2024-30 OBJETO: Prorrogar até 20/01/2027, o prazo do Extrato de Contrato n° 116/2025, publicado no Diário Oficial da União em 24/11/2025, seção 3, página 58 CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MIRELLA RUIZ CASAGRANDE FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 64/2026 PROCESSO Nº 23089.033358/2025-58 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Gabriel de Freitas Fernandes. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equiva...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 69/2026 PROCESSO Nº 23089.014094/2026-14 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Karl Philip Lundquist. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 71/2026 PROCESSO Nº 23089.040705/2025-07 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Kim Modolo Diz. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remune...

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 54/2026 PROCESSO Nº 23089.012788/2026-17 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e LAURO AUGUSTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalen...

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 13/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Luiz Felipe Barros Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 14/05/2026...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIF...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158634 Nº Processo: 23804000436202513. Objeto: Contratação de serviço contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS E DEMAIS APARELHOS E REFRIGERAÇÃO NOS PRÉDIOS DO CAMPUS DOS MALÊS DA UNILAB, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total d...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

Extrato de Acordo de parceria

Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI nº 02/2026 - Processo SEI UTFPR nº 23064.012801/2026-16 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Kaloré -PR; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23064.017059/2024-73. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.961.465/0001-58 - ANINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04/06/2026 a...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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