Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
420 atos · página 11 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23074.046185/2023-98. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 26/06/2026 até 26/06/2027...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.074608/2025-69. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de suporte técnico ao biotério (unidade de criação de animais de experimentação, convencionais e não convencionais),...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 59/2017. Nº Processo: 23075.158233/2017-89. Dispensa. Nº 92/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: DIOGO FERNANDO LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.946,12. Data de Assinatura: 10/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rações para os rebanhos do Centro de Estações Experimentais Florestais - CEEx - Fazenda Canguiri da Universidade Federal do Paraná Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 178/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, de 27/08/2019, na Lei nº 12....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
Extrato de Termo de Convênio nº 49/2026
Processo: 23075.003785/2026-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Métod...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, avisa que se encontrarão abertas a partir de 15/06 a 02/07/2026 Até 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-s...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23007.00006681/2026-83. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 10.481.167/0001-75, ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL - HUMANA BRASIL - CNPJ 08.949.168/0001-50. Objeto: O presente chamamento público tem por objetivo cadastrar pessoas jurídicas de direito privado sem ou com fins ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077023099202677. Objeto: Pregão nº.: 90008/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de Linha Viva. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12466.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042349/2029-78; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE PUREZA, CNPJ: 08.290.223/0001-42 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12475.11.1026; PROCESSO Nº 23077.043693/2026-84; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE ARES, CNPJ: 08.161.234/0001-22 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12468.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042323/2026-20; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE MARTINS, CNPJ: 08.153.462/0001-50 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10465.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042370/2026-73; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA, CNPJ: 08.158.198/0001-48 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12469.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042301/2026-60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE LAJES, CNPJ: 08.153.462/0001-50 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 155014 Nº Processo: 23527000728202645. Objeto: Aquisição de Instrumento Cirúrgico e Material Médico-Hospitalar para o Hospital Universitário Ana Bezerra da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.b...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EDITAL Nº 63/2026-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital n o 144/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 227, de 28/11/2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 229, de 02/12/2025; nº 242, de 19/12/2025;...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 135/2025-PROGESP, de 17 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 200, de 20/10/2025, Seção 3, p. 44/46, que homologou o resultado final do Concurso Público para Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Edital nº 22/2025-Progesp, em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº 0036483-96.2025.4.05.8400, retifica-se o resultado do cargo de ASSISTENTE EM AD...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 639, DE 13 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 636, DE 13 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025 Seção 3 e nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 19/12/2025, Seção 3; CONSIDERANDO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 002208
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Aditivo Nº 2 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0123088.22.9, SAP (4600674076), celebrado entre a PETROBRAS, UFRGS e FAURGS, para desenvolvimento do projeto intitulado "MODELAGEM FÍSI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23078.545339/2021-75. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23078.544286/2022-56. Pregão. Nº 111/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.507.670/0001-22 - NOVADATA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2026 a 22/05/2027,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO IAP: 3440
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto Serrapilheira e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. RESUMO DO OBJETO: Termo de cooperação técnica e financeira objetivando o apoio ao desenvolvimento científico e o estímulo à inovação, no âmbito do Edital da 8ª chamada pública de apoio à ciência do Instituto Serrapilheira. VEGÊNCIA: 08/05/2026 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 24, DE 13 de maio de 2026
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE 24/2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Edital RF Nº. 48/2024, de 12 de Junho de 2024, publicado no...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos