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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 11 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23074.046185/2023-98. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 26/06/2026 até 26/06/2027...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.074608/2025-69. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de suporte técnico ao biotério (unidade de criação de animais de experimentação, convencionais e não convencionais),...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 59/2017. Nº Processo: 23075.158233/2017-89. Dispensa. Nº 92/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: DIOGO FERNANDO LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.946,12. Data de Assinatura: 10/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 88

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90034/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rações para os rebanhos do Centro de Estações Experimentais Florestais - CEEx - Fazenda Canguiri da Universidade Federal do Paraná Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 88

EDITAL Nº 178/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, de 27/08/2019, na Lei nº 12....

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 88

Extrato de Termo de Convênio nº 49/2026

Processo: 23075.003785/2026-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Métod...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 88

EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, avisa que se encontrarão abertas a partir de 15/06 a 02/07/2026 Até 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-s...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 88

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23007.00006681/2026-83. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 10.481.167/0001-75, ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL - HUMANA BRASIL - CNPJ 08.949.168/0001-50. Objeto: O presente chamamento público tem por objetivo cadastrar pessoas jurídicas de direito privado sem ou com fins ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077023099202677. Objeto: Pregão nº.: 90008/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de Linha Viva. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12466.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042349/2029-78; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE PUREZA, CNPJ: 08.290.223/0001-42 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24...

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12475.11.1026; PROCESSO Nº 23077.043693/2026-84; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE ARES, CNPJ: 08.161.234/0001-22 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/0...

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12468.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042323/2026-20; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE MARTINS, CNPJ: 08.153.462/0001-50 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 2...

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10465.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042370/2026-73; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA, CNPJ: 08.158.198/0001-48 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24...

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12469.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042301/2026-60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE LAJES, CNPJ: 08.153.462/0001-50 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 155014 Nº Processo: 23527000728202645. Objeto: Aquisição de Instrumento Cirúrgico e Material Médico-Hospitalar para o Hospital Universitário Ana Bezerra da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.b...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 89

EDITAL Nº 63/2026-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital n o 144/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 227, de 28/11/2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 229, de 02/12/2025; nº 242, de 19/12/2025;...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 89

RETIFICAÇÃO

No Edital nº 135/2025-PROGESP, de 17 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 200, de 20/10/2025, Seção 3, p. 44/46, que homologou o resultado final do Concurso Público para Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Edital nº 22/2025-Progesp, em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº 0036483-96.2025.4.05.8400, retifica-se o resultado do cargo de ASSISTENTE EM AD...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 639, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/202...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 636, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025 Seção 3 e nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 19/12/2025, Seção 3; CONSIDERANDO...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 002208

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Aditivo Nº 2 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0123088.22.9, SAP (4600674076), celebrado entre a PETROBRAS, UFRGS e FAURGS, para desenvolvimento do projeto intitulado "MODELAGEM FÍSI...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 153114

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23078.545339/2021-75. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/20...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153114

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23078.544286/2022-56. Pregão. Nº 111/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.507.670/0001-22 - NOVADATA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2026 a 22/05/2027,...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO IAP: 3440

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto Serrapilheira e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. RESUMO DO OBJETO: Termo de cooperação técnica e financeira objetivando o apoio ao desenvolvimento científico e o estímulo à inovação, no âmbito do Edital da 8ª chamada pública de apoio à ciência do Instituto Serrapilheira. VEGÊNCIA: 08/05/2026 ...

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 91

EDITAL Nº 24, DE 13 de maio de 2026

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE 24/2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Edital RF Nº. 48/2024, de 12 de Junho de 2024, publicado no...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos

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