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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
420 atos · página 10 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158517 Nº Processo: 23205008242202698. Objeto: Concessão administrativa onerosa, a preço módico, de espaço físico de 73,20 m², localizado no Campus Laranjeiras do Sul/PR, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que traf...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.003528/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de maravalha (serragem).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90006-2026. Entrega d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Termo de Cooperação Técnica UFG 10/2026. Processo 23070.016024/2026-08. Objeto: a cooperação em parceria entre MPGO e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFG (PPGDP-UFG), com vistas ao auxílio científico e tecnológico na elaboração de Plano Plurianual de Alocação de Recursos Advindos de Ajustamento de Conduta de Atividade Mineradora no Municíp...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Parceria
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 19/2026. Processo UFG 23070.001808/2026-23. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto: FERRAMENTA PARA APOIO À TOMADA DE DECISÃO DO PRODUTOR PRIMÁRIO E RASTREABILIDADE DE PRODUTOS VEGETAIS COM BLOCKCHAIN. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL Nº 136/DICS/DAP/PROGEPE
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para Professor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.001021/2026-31. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 46.916.881/0001-96 - MAKE COLLECTION LTDA. Objeto: Serviço contínuo de filmagem (captação audiovisual) de provas de concursos públicos e de processos seletivos para a unifei - campus de itabira, a serem executados sem regime de d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EDITAL Nº 149, de 11 DE MAIO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria no 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, torna público o cancelamento da prova escrita anteriormente prevista para o dia 15 de maio de 2026, referente ao Concurso Público regido pelo Edital no ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.907375/2025-21. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Exte...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.925042/2022-31 Espécie: Terceiro termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2026-UFLA
Processo: 23090.005310/2026-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); University of Aleksandër Moisiu Durrës- UAMD (Albânia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover futuras ações de colaboração de interesse comum, entre a UFLA e a UAMD. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2031. Data de Assinatura: 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EDITAL Nº 1.132, DE 11 DE MAIO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/07/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departament...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1.124, DE 8 DE MAIO DE 2026
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 3.428, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS (UFMG), no uso de suas atribuições, nos princípios da publicidade, da razoabilidade e da finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e de oportunidade, resolve PUBLICAR O QUADRO FINAL DE VAGAS, conforme previsto no ANEXO I (CRONOGRAMA DO CON...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1.126, DE 8 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153254
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23072.261208/2022-79. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Alteração tributária e a sua repactuação, de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria de 2026.. Vigência: 05/05/2026 a 01/05/2030. Valor Total At...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153275
Número do Contrato: 448/2024. Nº Processo: 23072.251053/2024-24. Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 448/2024 por 06 (seis) meses, até 11 de dezembro de 2026.. Vigência: 11/06/2026 a 11/12/2026. Va...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Arquitetura
EDITAL Nº 1.138 , DE 11 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Arquitetura
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 756.11.0226 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES CNPJ: 04.214.419/0001-05 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2031
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23520.004429/2023-05. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 40.273.987/0001-32 - MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520000926202679. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter e classificação energética mínima "A" (PBE/INMETRO), destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/05...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.005836/2025-76. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 41.510.743/0001-99 - MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada da construção civil, para construção do centro de pesquisa e prática tecnológica - cppt da...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23204.005493/2025-40. Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 19.187.257/0001-22 - INSTITUTO INOVAR. Objeto: Supressão quantitativa consistente em redimensionar os quantitativos inicialmente contratados, adequando-os à demanda atual, retificacao da data de iníci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATOs DE CONTRATOs
Extrato de Contrato n° 023/2026. Proc: 23074.033616/2026-49, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Felipe Barbosa Cavalcante - vig: 13.05.2026 a 12.05.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 sig...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE PENALIDADE
23074.060925/2025-06- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 8 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.033153/2026-37. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 27.757.083/0001-14 - EQUILIBRIO CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para atendimento a deslocamentos de interesse institucional, conforme condiçõe...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças