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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 10 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 84

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158517 Nº Processo: 23205008242202698. Objeto: Concessão administrativa onerosa, a preço módico, de espaço físico de 73,20 m², localizado no Campus Laranjeiras do Sul/PR, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que traf...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 84

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.003528/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de maravalha (serragem).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90006-2026. Entrega d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 85

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Termo de Cooperação Técnica UFG 10/2026. Processo 23070.016024/2026-08. Objeto: a cooperação em parceria entre MPGO e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFG (PPGDP-UFG), com vistas ao auxílio científico e tecnológico na elaboração de Plano Plurianual de Alocação de Recursos Advindos de Ajustamento de Conduta de Atividade Mineradora no Municíp...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 85

Extrato de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 19/2026. Processo UFG 23070.001808/2026-23. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto: FERRAMENTA PARA APOIO À TOMADA DE DECISÃO DO PRODUTOR PRIMÁRIO E RASTREABILIDADE DE PRODUTOS VEGETAIS COM BLOCKCHAIN. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidad...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 85

EDITAL Nº 136/DICS/DAP/PROGEPE

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para Professor ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.001021/2026-31. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 46.916.881/0001-96 - MAKE COLLECTION LTDA. Objeto: Serviço contínuo de filmagem (captação audiovisual) de provas de concursos públicos e de processos seletivos para a unifei - campus de itabira, a serem executados sem regime de d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 85

EDITAL Nº 149, de 11 DE MAIO DE 2026

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria no 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, torna público o cancelamento da prova escrita anteriormente prevista para o dia 15 de maio de 2026, referente ao Concurso Público regido pelo Edital no ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 85

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.907375/2025-21. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Exte...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 85

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.925042/2022-31 Espécie: Terceiro termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 85

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2026-UFLA

Processo: 23090.005310/2026-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); University of Aleksandër Moisiu Durrës- UAMD (Albânia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover futuras ações de colaboração de interesse comum, entre a UFLA e a UAMD. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2031. Data de Assinatura: 2...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 86

EDITAL Nº 1.132, DE 11 DE MAIO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/07/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departament...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 86

EDITAL Nº 1.124, DE 8 DE MAIO DE 2026

EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 3.428, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS (UFMG), no uso de suas atribuições, nos princípios da publicidade, da razoabilidade e da finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e de oportunidade, resolve PUBLICAR O QUADRO FINAL DE VAGAS, conforme previsto no ANEXO I (CRONOGRAMA DO CON...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais

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EDITAL Nº 1.126, DE 8 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153254

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23072.261208/2022-79. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Alteração tributária e a sua repactuação, de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria de 2026.. Vigência: 05/05/2026 a 01/05/2030. Valor Total At...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153275

Número do Contrato: 448/2024. Nº Processo: 23072.251053/2024-24. Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 448/2024 por 06 (seis) meses, até 11 de dezembro de 2026.. Vigência: 11/06/2026 a 11/12/2026. Va...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Arquitetura

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 87

EDITAL Nº 1.138 , DE 11 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologa...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Arquitetura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 756.11.0226 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES CNPJ: 04.214.419/0001-05 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2031

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23520.004429/2023-05. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 40.273.987/0001-32 - MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 2...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 87

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520000926202679. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter e classificação energética mínima "A" (PBE/INMETRO), destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/05...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.005836/2025-76. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 41.510.743/0001-99 - MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada da construção civil, para construção do centro de pesquisa e prática tecnológica - cppt da...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158515

Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23204.005493/2025-40. Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 19.187.257/0001-22 - INSTITUTO INOVAR. Objeto: Supressão quantitativa consistente em redimensionar os quantitativos inicialmente contratados, adequando-os à demanda atual, retificacao da data de iníci...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 87

EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato n° 023/2026. Proc: 23074.033616/2026-49, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Felipe Barbosa Cavalcante - vig: 13.05.2026 a 12.05.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 sig...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 87

AVISO DE PENALIDADE

23074.060925/2025-06- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 8 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.033153/2026-37. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 27.757.083/0001-14 - EQUILIBRIO CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para atendimento a deslocamentos de interesse institucional, conforme condiçõe...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças

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