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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

181 atos · página 1 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003267202667. Objeto: Aquisição de Gêneros de Padaria. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003193202669. Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios para instrumentos musicais para atender as necessidades da Banda de Música da BASM. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/c...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120624

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 67281.001127/2021-41. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 012/BAAN/2022, referente à contratação do serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, incluindo equi...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120624

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 67281.007888/2023-78. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2026 até 02/05/2027. Vi...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.002595/2025-27. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alvenaria e instalações, para atender às unidades apoiadas pela bapv ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120641

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 67293.005965/2023-16. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/05/2026 a...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.007819/2025-15. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 3.71...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.007819/2025-15. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 10.468.297/0001-78 - CERAMICA NATALIA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 4.000,00. Data d...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.007819/2025-15. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Tot...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120060

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 67510.005534/2025-18. Inexigibilidade. Nº 192/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 34.054.978/0001-58 - 34.054.978 BRUNA LIMA BEZERRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 022/afa/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2026 a 02/07/202...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510000681202674. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados - Vol I para a Seção de Subsistência da AFA.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edit...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510006056202636. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônico e Mobiliário para o Repousar - SFAC/ HT. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90064-2026. Ent...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67107.000819/2025-16. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para a operação de uma oficina virtual, sob demanda, visando ao fornecimento de peças de viaturas por meio de um siste...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540001762202634. Objeto: Contratação de Curso de transporte de emergência, empilhadeira e Caminhão Munck. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90023-2026. Entrega das Pro...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 14

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120025

Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 67550.002644/2025-43. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato de despesa, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salári...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720001750202691. Objeto: Eventual aquisição de materiais laboratoriais. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a pa...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720019432202504. Objeto: Serviços de Engenharia para Manutenção de Telhados . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90029-2026. Entrega das Propostas...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120072

Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 67613.046866/2023-24. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.730.076/0001-34 - J R EHLKE E CIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual da prestação de serviço continuado de dosagens bioquímicas do laboratório do gsau-ct. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 268/2025 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.000236/2026-49. Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de nutrição enteral e parenteral, e nutrologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120628

Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 67215.002701/2025-03. Pregão. Nº 90039/2025. Contratante: BASE AÉREA DE BELÉM. Contratado: 54.537.896/0001-71 - EDCON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120636

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 67532.002137/2024-47. Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 05 de maio d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532005770202578. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva (sem dedicação exclusiva), das unidades centrais de ar condicionado da GUARNAE-LS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: A...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67230002061202616. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de carimbos , sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OM apoiadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/05/2026 das...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com fornecimento de materiais de primeira linha WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIDEC...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo

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