quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Atos do Poder Executivo 4 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 2 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 11 Min. da Fazenda 40 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 8 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 62 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 41 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 3 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Ministério da Defesa

1 ato · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 18

PORTARIA GM-MD N° 2.761, de 13 de maio de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Chanceler da Ordem do Mérito da Defesa e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 7º do Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, alterado pelo Decreto nº 7.822, de 5 de outubro de 2012, e o que consta dos Processos nº 60041.000943/2025-44 e 60041.000364/2026-82, resolve: ADMITIR no Quadro Suplemen...

Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro

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