quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Min. da Educação 420 Presidência da República 10 Min. da Agricultura e Pecuária 62 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 25 Min. da Defesa 181 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 59 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Min. de Minas e Energia 54 Min. da Pesca e Aquicultura 18 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 75 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 42 Min. do Turismo 4 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 72 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 54 Governo do Estado 40 Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

181 atos · página 8 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2025-0026/00

Número do Processo NUP 61984.050372/2025-10 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS, CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Objeto: Aquisição de Discos de Latão, Liga 260 (70/30), conforme Especificação de Material - EM 105004 e Desenho Técnico - DT 760.001 da EMGEPRON...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 NUP: 61984.000749/2026-62. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, para a aquisição de uma Van para transportar, de no mínimo, 14 passageiros, além do condutor; motor dianteiro; potência mínima de 140 cv, cilindrada mínima de 2,1 litros; movi...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110798

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 60094.001446/2024-67. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2026 até 08/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vig...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 110798

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 60094.001457/2023-66. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para apostilamento do valor do contrato nº 17/2024, vigente a partir de 02/01/2025, de empresa especializada, na prestação de serviços contínuos de vigi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 110402

Nº Processo: 60631.000384/2025-22. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Serviços de tradução simultânea/consecutiva, locação e montagem de equipamentos, e de degravação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.002052/2026-63. Inexigibilidade Nº 197/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oncologia em assistência médica ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar ao...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 112408

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 60550.020352/2022-09. Pregão. Nº 103/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022-hfa, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2026 a 29/06/2027, nos termo...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 905638. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, CNPJ nº 00720553000119. solicitação formulada, por meio do Ofício n.º 635/2026 - GAB/PMVJ (8833505), de 20/04/2026, visando à celebração de Ter...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 929954. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. solicitação, por meio do Ofício n.º 1.263/2026‑PMM, de 27/04/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 929972. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 929972/2022 para prorrogar o prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.3...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 930064. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. solicitação formulada, por meio do Ofício n.º 1.322/2026‑PMM, de 29/04/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogaçã...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 916363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 23066640000108. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 916363/2021 de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 7.315....

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 941268. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, CNPJ nº 63761902000160. solicitação, por meio do Ofício n.º 352/2026 (8867340), de 04/05/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Pror...

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