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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

181 atos · página 6 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000025. Objeto: Aquisição de BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 LITROS INOX COM FILTRO DE ÁGUA INCLUSO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/16800...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006

Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 2025/00317/168006. Dispensa. Nº 90192/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 28.834.007/0001-28 - ENGEFOR TECNOLOGIA EM FORNOS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 54/2025/fjf cujo objeto é o acréscimo de 16,4543 por cento no valor do contrato.. Vigênci...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.000440/2026-49. Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto: Aquisição direta de nitrocelulose NQ Cotton, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência nº 003/2026 - SEPL...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 168004

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 2024/000361-FPV. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 55.996.615/0001-01 - CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 22-FPV-2025 , com ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 168004

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 2025/000037-FPV. Inexigibilidade. Nº 90002/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato conforme justifi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 2159/2025. Nº Processo: 00093/2025. Inexigibilidade. Nº 93/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.289.581/0001-47 - ENVAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 29/05/2026, pro...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 2132/2025. Nº Processo: 00051/2025. Inexigibilidade. Nº 51/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 44.384.375/0001-78 - MVT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 12/05/2026 e pror...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000107/2026-53. Procedimento Licitatório nº 01/2026. Contrato nº 08/2026-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 22

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 - UASG 710300

NUP: 61985.000321/2026-18. Inexigibilidade de licitação nº 06/2026. Objeto: Anuidade da Nuclear Energy Maritime Organization (NEMO). Valor: R$ 148.330,00 (Cento e quarenta e oito mil, trezentos e trinta reais). CONTRATADA: NUCLEAR ENERGY MARITIME ORGANIZATION (NEMO). Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da ratificação: 07/05/202...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025-01 - UASG 710300

NUP: 61985.000606/2025-60. Dispensa de Licitação por Valor nº 03/2025. Contrato nº 06/2025-01. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, aplicação do IPCA - 3,8128% (MAR/2025 - FEV/2026) e redução de R$ 600,00 (seiscentos reais) no valor total do item 02. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 02/06/2027. Valor: R$ 69....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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AtaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 22

extrato de Dispensa Eletrônica nº 6/2026-UASG 782311

Processo Nº 63122.000429/2026-88 Dispensa Eletrônica 0006/2026-UASG 782311 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Fornecedor: ATA Nº 02/2026 - HYPE LICITE SOLUTION LTDA, CNPJ: 46.305.226/0001-00; Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Bahia › Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 71/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 09.417.742/0001-91 - PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por inte...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.001989/2026-11. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 24.995.818/0001-50 - ECOLAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços diários de lavanderia hospitalar para o hospital naval de belém (hnbe).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 786810 (RETIFICAÇÃO - VIGÊNCIA)

Nº Processo: 6334800396202541. Não se Aplica Nº 7/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço comum de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal(serviço móvel pessoal-smp) e internet m...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Ladário

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 23

EXTRATO CONTRATO

Processo nº 62051.001009/2026-37. Espécie: Contrato n° 03/2026 oriundo do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - Sistema de Registro de Preços (Ata de Registro de Preços nº 39/2025), com utilização dos ITENS 4 e 16 da referida Ata registrada com a empresa MONACO VARANIS SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.058.622/0001-45, sediada na Rua Sete de Setembro, nº 1519 - Cen...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Chefia-Geral dos Serviços › Divisão de Intendência › Seção Financeira 1

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 23

EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo 63060.003590/2026-85. Adesão n° 33/2026, do PE n° 90055/2025, do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado de Alagoas, UASG 160004, item 10, na quantidade de 672 (seiscentos e setenta e duas) unidades, para o Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 67.536,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais),...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 23

RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003376/2026-29, Adesão n° 27/2026, publicado no DOU nº 85, em 08/05/2026, Seção 3, Página 24. Onde se lê: do PE n° 90020/2025, da FIOCRUZ - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE FERNANDES FIGUEIRA, UASG 254447. Leia-se: do PE n° 90042/2025, da FIOCRUZ - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE FERNANDES FIGUEIRA, UASG 254447.

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 789300

Nº Processo: 63231.050018/2025-15. Dispensa Nº 35/2026. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANA. Contratado: 08.873.392/0001-05 - ECOTRAT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle de pragas e limpeza de caixas d' água com fornecimento de laudo de pureza. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Rio Paraná

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 731050

Nº Processo: 63107.052507/2025- 37. Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contida...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Batalhão Naval

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.005182/2025-88. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de seguro automotivo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 740034 Nº Processo: 63983001121202610. Objeto: Aquisição de Equipamento Pneumático para Limpeza de Trocadores de Calor e seus acessórios, para execução de atividades nos Submarinos Classe Riachuelo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 15h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/nº - Complexo Naval d...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70100/2022-003/02 - UASG 740030

Número do Contrato: 70100/2022-003/00. Nº Processo: 63194.000693/2020-82. Contratante: Diretoria Industrial da Marinha (DIM), CNPJ: 00.394.502/0527-05 - Contratada: Devonport Royal Dockyard Limited, inscrita no registro sob o nº 2.077.752 - Objeto: Prorrogar vigência contratual por 05 (cinco) meses, acrescentar serviços técnicos de alta c...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 762600 Nº Processo: 63191002378202613. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, com disponibilização de sistema de armazenamento por recipiente/tanque estacionário (P190), incluindo instalação, operação, abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e retirada ao térmi...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Alexandrino

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 23

EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2026 (CP-QTPA/2026) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) e de...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal

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