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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

181 atos · página 3 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S.T. Cafes Comercio e Distribuição LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gênero de Alimentação (QS), Café Torrado Moído, Para Atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL - Cooperativa AgroIndustrial Consolata. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Coxa e Sobrecoxa de Frango Inteiro, Instantâneo para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Funda...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Filé de peito congelado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 1...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.271.187/0001-26 - TONDO S.A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Óleo de soja refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 240.796,...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne bovina - contrafilé congelada, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Leite em Pó Integral, Instantâneo para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigê...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S.A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Macarrão espaguete e parafuso, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 08/11/2026. Valor Total: R$ ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.001628/2026. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e Insumos para a 4a Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64098010108202518. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir a demanda do Setor de Aprovisionamento do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha no ano de 2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160176

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64278.011191/2025-24. Inexigibilidade. Nº 83/2025. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 73.471.963/0066-92 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por 12 (doze) m...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160176

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64278.019687/2022-01. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia

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AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 17

TERMO DE CONTRATO N° 07/2026 - USG 160339

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra Empresa V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.993.683/0001-03 - CONTRATADO, o Termo de contrato nº 07/2026, oriundo da Pregão nº 90042/2025 - 1ºBEC, Processo nº 64039.013046/2025-09-SALC-1°BEC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO D...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.003388/2026. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de Reparação da Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas ao Serviço Militar Feminino, em unidade localizada na Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA) da 6° Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.003117/2026-31. Inexigibilidade Nº 21/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 16.292.781/0001-75 - CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.003116/2026-96. Inexigibilidade Nº 19/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.205.903/0001-71 - NOA - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA LTDA.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército bras...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160201

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64329.000609/2024-44. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de adequação das suítes do bloco a do hto (hotel de trânsito de oficiais) de joão pessoa.. Vigência: 13/05/2026 a 12/07/2026....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160201

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64329.000609/2024-44. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de adequação das suítes do bloco a do hto (hotel de trânsito de oficiais) de joão pessoa.. Vigência: 12/02/2026 a 13/05/2026....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160194

Número do Contrato: 20/2026. Nº Processo: 64318.030915/2025-15. Inexigibilidade. Nº 21/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/06/2026 até 05/06/2027, podendo ser prorrogado suces...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 17

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública da Agricultura Familiar - HomologaÇÃo de resultado Finalizado o prazo de recurso, esta Ordenadora de Despesas HOMOLOGA os atos do Agente de Contratacao de Compras da Agricultura Familiar (Ag.C.A.F.) da Chamada Publica nr 1/2025 do HGUN, realizada no ano de de 2026, para selecionar fornecedores, atraves da Compra Institucional do Programa Aquisic...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Natal

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160199 Nº Processo: 64583000798202614. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e insumos Laboratoriais, com equipamentos em comodato, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160225

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64151.009322/2021-14. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 23.749.010/0001-20 - LETICIA T. ROMUALDO DE MOURA LANCHONETE. Objeto: Realização do 4º termo aditivo ao contrato nº 02/2022 cessão de uso de parcela de imóvel a título oneroso para exercício de atividade de apoio ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160225

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64151.005502/2022-08. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 21.396.059/0001-10 - E. R. A. DE FARIAS CALCADOS. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato 08/2023 cessão de uso a título oneroso para atividade de apoio de bazar militar, localizado ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160225 Nº Processo: 64361000804202630. Objeto: Contratação de solução de sistemas de Circuito Fechado de TV para segurança interna nas organizações militares apoiadas pelo 5º CTA. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea -...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160004

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 64106.001433/2025-43. Pregão. Nº 90032/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 19.902.298/0001-53 - D & M SERVICO DE LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do termo de contrato nº 19/2025 com base na proposta de reajuste apresentada pela empresa e de acordo com ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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