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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

21 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 240101

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 01245.023542/2022-64. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240120

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01206.000074/2023-05. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: CNPJ 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2026 a 05/06/202...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas › Coordenação de Administração

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.852/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.882/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a s...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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EXTRATO PRÉVIO Nº 10.886/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.887/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.006776/2026-71 Requerente: Centro de ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.888/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 7

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01280000199202504. , publicada no D.O.U de 23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás GLP Novo Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.compr...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 7

extrato de TERMO aditivo

ESPECIE: 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação nº 01280.000787/2021-14 Processo nº 01280.000787/2021-14 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Mil Madeiras Preciosas LTDA - CNPJ - 04.193.033/0001-56 OBJETO: O presente Termo...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 Processo nº: 01208.000129/2025-11 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratada: 09.417.323/0001-50 - LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme previsto na cláusula 7.1 do Contrato nº 07/2025, em razão da aplicação do índice IPCA/IBGE, referente ao período de 30/04/2025 a 29/0...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

Nº Processo 01350.001070/2024-53 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: BARCELÔ EVENTOS LTDA - CNPJ nº 19.086.382/0001-46 - Objeto: Prorrogação da vigência, por um período de 12 (doze) meses, e reequilíbrio econômico financeiro do Contrato Administrativo nº 06/2025 - Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Valor total de R$ 2.041.444...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 113201

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 01341.011092/2021-98. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2026 a 08/06/20...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 113201

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 01341.004814/2020-77. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº 14/2021, referente aos serviços terceirizados de vigilância e segurança armada, prestados nas dependências do distrito de fort...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 7

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica. Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2026/DRCT/Finep. Data de Assinatura: 08/05/2026; Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91; Objetivo: Utilização da ferramenta BB Gestão Ágil para monitoramento da execução finan...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 7

EDITAL de NOTIFICAÇÃO Nº 8/2026 (CPTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA o representante legal da Sociedade Empresarial GPFOR CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTD...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 7

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERaÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FUNDECT/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001915/2026-68; Processo SEI CAPES: 23038011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundaç...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 7

RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REPAT - Linha 1: Projetos submetidos por doutores que pretendam desenvolver seus projetos em Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e Instituições de Ensino Superior Pú...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 89 · Pág. 8

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Dieyckson Osvani Freire, CPF: ***.758.416-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002158/2017-59. Processo PICC nº 246578/2012-2 - GDE. Título do Projeto: Efeitos de diferentes emulsificantes sobre glóbulos de gordura em s...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente

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RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1521518454176172 Em 13 de mai...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação/ApProjInter (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/19174551276053...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2026 - UASG 364102

Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 01300.001519/2025-50. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 do sindicato das empres...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa

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