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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MCTI Nº 242, DE 13 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I, e art. 168, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I, alínea "a" , do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 236, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar RAYAN GUILHERME SI...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 235, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar LENIMÁRIO PEREIRA...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 241, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCO ANDR...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 46, de 12 de maio de 2026
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 6824/2026/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a DAILTON GILBERTO GUEDES, matrícula SIAPE nº 1089777, ocupante do cargo de Analista em C&T S-III,...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PORTARIA POR/PRES N° 82, DE 11 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/2024, e na RES/DIR/0075/2026, de 30/03/2026, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR CAROLINA C. MAIA FERREIRA E SILVA, matrícula, 1794, Analista do Departamento de Coop...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
PORTARIA CNPq Nº 54, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI nº 4.866, de 9 de julho de 2024, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico