Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério Público da União

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 148

EDITAL Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2026

33º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MPDFT NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 342, de 22 de julho de 2025, resolve: 1 - Tornar público o re...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 151

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000987/2025-73. , publicada no D.O.U de 19/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de insumos para atendimento pré-hospitalar tático (APH-T), destinados à Polícia Institucional do Ministério Público Federal Novo Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SERVICE IT SECURITY LTDA. CNPJ: 12.373.559/0001-46. Objeto: a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD, para atender à Resolução CNMP nº 281/2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e a FACULDADE SANTA TERESA - FST. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 151

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12200002051202510. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de minigeração (categoria GD1), por meio da adesão a consórcio (geração compartilhada), visando a participaçã...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 02/2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei 10.520/2002. Processo: 1.23.000.000502/2021-13. Valor Global: R$ 1.987.118,76 (Hum milhão, novecentos e oitenta ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 05/2024. Contratada: Carlos Eduardo Amaral Assis, CNPJ: 47.794.109/0001-01. Objeto: Prorrogação por 12 meses com reajuste do valor contratado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo: 1.23.000.000831/2024-15. Valor Global: R$ 92.074,98 (Noventa e dois mil e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos)....

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 13/2026

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de prestação de serviços de limpeza e conservação, com alocação de mão de obra e com fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e equipamentos, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e suas unidades municipais. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio d...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ref. IPL nº JF-ASI-5000518-93.2022.4.03.6116-IP. O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER Ao investigado TATIANA BOVO DOS SANTOS e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que foi promovido o arquivamento do inquérito policial acima indicado. Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 151

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006573/2022-17; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI; CNPJ: 18.689.359/0001-83; OBJETO: alteração da Cláusula Quarta - Preço e da Cláusula Nona - da Garantia, ambas do Contr...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200200 Nº Processo: 03401/2025-26. Objeto: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a organização, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico (Service Desk), abrangendo atendimento remoto e presencial aos...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de vigilância armada para atender a PTM de Londrina, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 1. Edital e entrega de propostas: a partir de 14/05/2026, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Abe...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 152

extrato de 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022

PGEA: 20.02.2400.000426/2021-49. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: LG Administradora de Serviços Eireli. Objeto: atualização da composição societária e da representação da empresa contratada, em razão da retirada da sócia Laudiceia Corsi de Oliveira e do ingresso do sócio administrador Adalton Bernardo de Ol...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 152

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.019/2025

Termo de Credenciamento Nº 1019/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CENTRO TERAPEUTICO ESTRELA DA MANHÃ LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.033141/2025-63 Vigência: 04/05/2026 até 03/05/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor A...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 152

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 755/2025

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e GLÓRIA DOR OPERAÇÕES HOSPITALARES LTDA (GLÓRIA D'OR), CNPJ nº 53.781.619/0001-47. Objeto: Prorrogar o prazo previsto no Parágrafo Segundo do Termo de Credenciamento nº 755/2025 por mais 90 dias. Vigência a partir de 12/05/2026. Assinatura: pelo Credenciant...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 152

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.107/2021

Termo de Credenciamento nº 1068/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SAYMON EIKE FERRAZ CARDOSO , CPF 902.***.***-20, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.032389/2025-15. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2031. Assinatura: pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Admi...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗