quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Atos do Poder Executivo 4 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 2 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 11 Min. da Fazenda 40 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 8 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 62 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 41 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 3 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Ministério Público da União

1 ato · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1143

Portaria n° 736.2026, de 13 de maio de 2026

Fixa regras de oneração e desoneração dos Ofícios Comuns de membro(a)s do MPT que exerçam Ofícios Especiais junto à Câmara de Coordenação e Revisão e às Subcâmaras de Coordenação e Revisão. O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 91, incisos XXI e XXIII, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e consid...

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Resumo IA

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