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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
54 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA ao edital pregão nº 015/2026 publicado dia 11/05/2026 - seção 3 - pág. 209, errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes. Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária de Fundação de Entidade Sindical A Comissão Pro-Fundação do SINDSAÚDEPC-Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Saúde de Parauapebas, representado por Ronan Welney Sousa Vieira, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores da área da saúde vinculados à iniciativa privada, ab...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DE PARAUAPEBAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 4/26 Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM TEA E TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS INTEGRA BRASIL - CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJ...
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (REUNIÃO DE SÓCIOS) CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA CNPJ nº 27.758.187/0001-43 NIRE nº 29204410708 PEDRO ARTHUR MEIRA VELLOSO, qualificado no contrato social vigente, na qualidade de sócio administrador e majoritário, detentor de 80% do capital social da sociedade empresária limitada CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA, CNPJ nº...
Ineditoriais › CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A. CNPJ nº 40.013.027/0001-33 Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) para o empreendimento denominado Parque Eólico Ventos de São Rafael 11, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Coronel Ezequiel/RN e Picuí/PB. Thiago Theodoro de ...
Ineditoriais › Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A.
AVISO DE ADESÃO
Adesão ao Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 1/2026-Ditec-CE/Supes-CE. A empresa C DIOGENES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 02.947.442/0001-75, torna público, para os devidos fins, a adesão ao Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 1/2026-Ditec-CE/Supes-CE, vinculado ao Processo Administrativo nº 02007.000359/2026-90, em conformidade com a Instrução Normativa IBAMA nº 20/2024. ...
Ineditoriais › C DIOGENS DA SILVA