Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
54 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para reforma do empreendimento Armazém do Campo - Aracaju/SE, com construção/demolição de alvenarias, calçamento, pavimentação, instalações elétricas e hidrossanitárias, drenagem das águas pluviais, revestimentos, pisos e pintura.. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DI...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2026
Inexigibilidade nº 00061/2026. Objeto: Serviço de manutenção preventiva no espectrômetro de FT/IR, e no espectrômetro de bancada NMR60-PRO para atender ao Projeto MULTI-UFPE. Empresa contratada: QPACK SOLUCOES ANALITICAS LTDA, CNPJ: 30.339.315/0001-29. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.1...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 14/2026. Convênio: PDC EMBRAPII 2025 - Plano de Trabalho nº 01/25 Objeto: Aquisição de módulo de comunicação satelital com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 854,63 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) Empresa Contratada: Digi-Key Electronics
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 11/2026. Convênio: FAPEMIG APQ-01558-24 Objeto: Aquisição de Material de Consumo com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 109. Valor R$ 4.081,45 (quatro mil, oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos) Empresas Contratadas: Condufibra Distribuidora de Cabos e Conectividade Ltda CNPJ: 05.999.532/0001-06...
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 17/2026. Convênio: FAPEMIG TEC PPE-00124-23 Objeto: Aquisição de Componentes Eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 2.434,83 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) Empresa Contratada: Mouser Electronics, Inc
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 228362025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Jasco Incorporated. Objeto: Espectropolarímetro de Dicroísmo Circular. Valor: USD 95.000,00 (noventa e cinco mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/0001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 002/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto "Aquisição de licenças de softwares", conforme o previsto no Decreto 8.241/...
Ineditoriais › Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências
AVISO DE PRORROGAÇÃO Cotação Prévia de Preços nº 13/2026
Prorrogação de Prazo para Divulgação de Resultado (2ª Prorrogação) Modalidade: Processo de Cotação Prévia de Preços nº 013/2026, Convênio nº 985655/2025. A HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO - HCP, CNPJ nº 10.894.988/0001-33, por meio de seu representante legal, o Superintendente Geral, torna público, para conhecimento dos interessados, que o ...
Ineditoriais › HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no dia 14/04/2026 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 628 a 633. As relações dos diplomas registr...
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 472 (quatrocentos e setenta e dois) diploma(s) no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, em meio eletrônico intervalados entre o...
Ineditoriais › Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá a concorrência N°000003-26 Contratação de Empresa Especializada em demolição de áreas internas e externas da unidade Colégio Sesc Teófilo O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 01/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 28/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000028-26 Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, através de rede própria de estabelecimentos credenciados em sistema informatizado. O prazo para entrega ...
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT UNIDADE B Nº 009 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de Próteses Dentári...
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS › MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINCAL - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO, CAL E DERIVADOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL inscrito no CNPJ nº. 03.294.832/0001-56, neste ato representado por seu Presidente, Sr. NILO BERNARDINO GOMES, convoca todas as indústrias da base na categoria, associadas e não associadas, para participarem da Assembleia Geral Ext...
Ineditoriais › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO, CAL E DERIVADOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL
Edital de CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Paraná, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nos di...
Ineditoriais › SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA ELEITORAL Dá-se conhecimento aos interessados que, nas datas de 22 e 23 de junho de 2026, nos locais e horários abaixo especificados, realizar-se-ão eleições para renovação dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, dos Delegados Representantes e respectivos suplentes, assim como dos Delegados Sindicais desta entidade, para cumprimento do mandato no período de 07/03/...
Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias nos estados do Paraná e Santa Catarina
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. O SINDCOOPIN - Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas e Rio de Janeiro, representado pelo Sr. Luiz Henrique Rabelo Pires, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023 c/c art. 11 do Estatuto Social, e a fim de ...
Ineditoriais › SINDICATO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DE MINAS GERAIS, AMAZONAS, ALAGOAS E RIO DE JANEIRO
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária Yvan dos Santos Aleluia, Presidente do Sindicato Rural do Município de Uauá - Bahia, inscrito no CNPJ:13.699.053/0001-94 sede na Rua Olímpio José Rodrigues, nº99, Bairro Centro, CEP:4895000, Uauá/BA, convoca todos os membros interessados deste município, pertencentes à categoria econômica dos produtores rurais, enquadrados no Decreto-Lei nº1.166...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE UAUA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU - SISMUA, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o nº 10.706.518/0001-07, com sede na rua canário terra s/n bairro beira rio Município de Anapu/PA, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Francisco Gilberto da Silva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento: ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DE BASE FLORESTAL DO TAPAJÓS - SINTAP, através desta publicação convoca toda a categoria econômica das indústrias de beneficiamento de madeira, serrarias, depósitos de madeiras, indústrias que utilizem como base a madeira, extrator de madeira em manejo florestal, empresas de supressão vegetal e indústrias de Biomassa, dos municípios de SANTARÉM, MO...
Ineditoriais › SINDICATO DE BASE FLORESTAL DO TAPAJÓS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Suzano, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 410 (Quatrocentos e dez) diplomas no período de 14/02/2023 a 04/06/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 001-EX registros: 67, 69 a 75, 78 a 104, 183 ...
Ineditoriais › UNIESP S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Equipe Educacional GH LTDA CNPJ 33.856.347/0001-90. Mantida: Faculdade Integrada CETE - FIC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 diplomas no período de 12/03/2026 a 17/04/2026, no seguinte Livro 1/2026 e sequência numérica: 4547, 4674, 467...
Ineditoriais › EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 92 [noventa e dois] diplomas entre 06/04/2026 e 17/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livr...
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA ao edital pregão nº 016/2026 publicado dia 11/05/2026 - seção 3 - pág. 209, errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes. Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS