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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ineditoriais

54 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para reforma do empreendimento Armazém do Campo - Aracaju/SE, com construção/demolição de alvenarias, calçamento, pavimentação, instalações elétricas e hidrossanitárias, drenagem das águas pluviais, revestimentos, pisos e pintura.. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DI...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 184

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2026

Inexigibilidade nº 00061/2026. Objeto: Serviço de manutenção preventiva no espectrômetro de FT/IR, e no espectrômetro de bancada NMR60-PRO para atender ao Projeto MULTI-UFPE. Empresa contratada: QPACK SOLUCOES ANALITICAS LTDA, CNPJ: 30.339.315/0001-29. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.1...

Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 184

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 14/2026. Convênio: PDC EMBRAPII 2025 - Plano de Trabalho nº 01/25 Objeto: Aquisição de módulo de comunicação satelital com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 854,63 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) Empresa Contratada: Digi-Key Electronics

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 184

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 11/2026. Convênio: FAPEMIG APQ-01558-24 Objeto: Aquisição de Material de Consumo com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 109. Valor R$ 4.081,45 (quatro mil, oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos) Empresas Contratadas: Condufibra Distribuidora de Cabos e Conectividade Ltda CNPJ: 05.999.532/0001-06...

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 184

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 17/2026. Convênio: FAPEMIG TEC PPE-00124-23 Objeto: Aquisição de Componentes Eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 2.434,83 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) Empresa Contratada: Mouser Electronics, Inc

Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 184

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 228362025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Jasco Incorporated. Objeto: Espectropolarímetro de Dicroísmo Circular. Valor: USD 95.000,00 (noventa e cinco mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/...

Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/0001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 002/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto "Aquisição de licenças de softwares", conforme o previsto no Decreto 8.241/...

Ineditoriais › Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE PRORROGAÇÃO Cotação Prévia de Preços nº 13/2026

Prorrogação de Prazo para Divulgação de Resultado (2ª Prorrogação) Modalidade: Processo de Cotação Prévia de Preços nº 013/2026, Convênio nº 985655/2025. A HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO - HCP, CNPJ nº 10.894.988/0001-33, por meio de seu representante legal, o Superintendente Geral, torna público, para conhecimento dos interessados, que o ...

Ineditoriais › HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 19.322.494/0001-59 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no dia 14/04/2026 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 628 a 633. As relações dos diplomas registr...

Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil

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AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 472 (quatrocentos e setenta e dois) diploma(s) no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, em meio eletrônico intervalados entre o...

Ineditoriais › Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá a concorrência N°000003-26 Contratação de Empresa Especializada em demolição de áreas internas e externas da unidade Colégio Sesc Teófilo O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 01/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 28/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000028-26 Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, através de rede própria de estabelecimentos credenciados em sistema informatizado. O prazo para entrega ...

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT UNIDADE B Nº 009 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de Próteses Dentári...

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS › MA

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 185

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINCAL - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO, CAL E DERIVADOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL inscrito no CNPJ nº. 03.294.832/0001-56, neste ato representado por seu Presidente, Sr. NILO BERNARDINO GOMES, convoca todas as indústrias da base na categoria, associadas e não associadas, para participarem da Assembleia Geral Ext...

Ineditoriais › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO, CAL E DERIVADOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 185

Edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Paraná, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nos di...

Ineditoriais › SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO

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Aviso de EleiçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 186

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA ELEITORAL Dá-se conhecimento aos interessados que, nas datas de 22 e 23 de junho de 2026, nos locais e horários abaixo especificados, realizar-se-ão eleições para renovação dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, dos Delegados Representantes e respectivos suplentes, assim como dos Delegados Sindicais desta entidade, para cumprimento do mandato no período de 07/03/...

Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias nos estados do Paraná e Santa Catarina

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 186

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. O SINDCOOPIN - Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas e Rio de Janeiro, representado pelo Sr. Luiz Henrique Rabelo Pires, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023 c/c art. 11 do Estatuto Social, e a fim de ...

Ineditoriais › SINDICATO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DE MINAS GERAIS, AMAZONAS, ALAGOAS E RIO DE JANEIRO

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Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária Yvan dos Santos Aleluia, Presidente do Sindicato Rural do Município de Uauá - Bahia, inscrito no CNPJ:13.699.053/0001-94 sede na Rua Olímpio José Rodrigues, nº99, Bairro Centro, CEP:4895000, Uauá/BA, convoca todos os membros interessados deste município, pertencentes à categoria econômica dos produtores rurais, enquadrados no Decreto-Lei nº1.166...

Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE UAUA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU - SISMUA, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o nº 10.706.518/0001-07, com sede na rua canário terra s/n bairro beira rio Município de Anapu/PA, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Francisco Gilberto da Silva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento: ...

Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 186

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DE BASE FLORESTAL DO TAPAJÓS - SINTAP, através desta publicação convoca toda a categoria econômica das indústrias de beneficiamento de madeira, serrarias, depósitos de madeiras, indústrias que utilizem como base a madeira, extrator de madeira em manejo florestal, empresas de supressão vegetal e indústrias de Biomassa, dos municípios de SANTARÉM, MO...

Ineditoriais › SINDICATO DE BASE FLORESTAL DO TAPAJÓS

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 89 · Pág. 187

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Suzano, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 410 (Quatrocentos e dez) diplomas no período de 14/02/2023 a 04/06/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 001-EX registros: 67, 69 a 75, 78 a 104, 183 ...

Ineditoriais › UNIESP S.A.

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Equipe Educacional GH LTDA CNPJ 33.856.347/0001-90. Mantida: Faculdade Integrada CETE - FIC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 diplomas no período de 12/03/2026 a 17/04/2026, no seguinte Livro 1/2026 e sequência numérica: 4547, 4674, 467...

Ineditoriais › EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA.

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 92 [noventa e dois] diplomas entre 06/04/2026 e 17/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livr...

Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 187

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA ao edital pregão nº 016/2026 publicado dia 11/05/2026 - seção 3 - pág. 209, errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes. Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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