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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Governo do Estado

40 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 187

AVISO DE SUSPENSÃO

CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, comunica a suspensão "sine die" da Convocação Pública Nº 01/2026, publicada no DODF nº 66, de 10 de abril de 2026, página 92 e no DOU nº 68, de 10 de abril de 2026, página 228. Objeto: seleção de empresas construtoras/incorporadoras do ramo...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2026 COMPRASGOV Nº 90175/2026 - SEAD - SEI Nº 6.016602.00185/2025-83 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na administração, gerenciamento e fornecimento de combustível na forma de cartão magnético ou similar (sistema web, chips, tag's eletrônicas - RFID) ou outra solução tecnológica equivalente para atender a deman...

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 - CPC - SESACRE

Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas na prestação de Serviços de Oftalmologia, Adulto e Pediátrico, nas modalidades de Consultas, Exames, Procedimentos Cirúrgicos e fornecimento de OPMEs, para atender às necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a parti...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 176/2026 COMPRASGOV Nº 90176/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000040/2026-SEJUSP Objeto: Aquisição e instalação de Kit de Tanque de combustível auxiliar e Kit provisions D350-794-013 compatíveis com a aeronave AS350 B2/B3, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito no Centro Integrado de Operações Aéreas/CIOPAER/AC, da Secretaria de Seguranç...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 172/2026 COMPRASGOV Nº 90172/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000021/2026-SEJUSP Objeto: Aquisição de instrumentos musicais profissionais, estudantis, equipamentos de sonorização e instrumentos de capoeira, para atender às necessidades de projetos apoiados pela Estratégia de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida, da Secretaria de Estado de Justiç...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 180/2026 COMPRASGOV Nº 90180/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000001/2025-SESACRE Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos e hospitalares de uso exclusivo da UNACON, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2026, com o recebimento das proposta...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2026 COMPRASGOV Nº 90179/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000003/2026-EMATER Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e comunicação - ATER Digital, para a estruturação física e tecnológica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre - EMATER/AC, e a operacionalização do Projeto de Qualificação e Prestação de Serviços de Assistênci...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 178/2026 COMPRASGOV Nº 90178/2026 - SEI Nº 820.015573.00143/2025-43 - SEMA Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos tecnológicos, compreendendo a aquisição de bens de informática, audiovisual, geotecnologia, armazenamento de dados, navegação e comunicação, destinados a atender às necessidades operacionais d...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2026 COMPRASGOV Nº 90165/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 13/2026-IEPTEC Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina, roçagem e limpeza mecanizada e manual, sob demanda, destinados à manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas, vias, equipamentos e demais espaços sob responsabilidade da Administração Pública, ...

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2026 COMPRASGOV Nº 90141/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007061.00052/2026-01 Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos visando atender às necessidades e demandas de abastecimento da Fundação Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o...

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2026 COMPRASGOV Nº 90144/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.016837.00098/2025-20 Objeto: Aquisição de veículos automotores, visando ao fortalecimento da estrutura de mobilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente mar...

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/2026 COMPRASGOV Nº 90140/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007188.00318/2025-91 Objeto: Aquisição de insumos para realização de cirurgias urológicas em regime de consignação com fornecimento de instrumentais e equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO t...

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2026 COMPRASGOV Nº 90147/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.012981.00075/2025-64 Objeto: Aquisição de bens permanentes (eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, utensílios de acessibilidade e gerais), destinados à equipagem da Fundação Dom José Hascher - Lar dos Vicentinos, em Cruzeiro do Sul/AC. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o ...

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/2026 - COMPRASGOV Nº 90130/2026 - SEI Nº 39.007089.00029/2026-91 - FUNDHACRE Objeto: Aquisição de material permanente, destinado ao sistema de teste ergométrico e ao eletroencefalograma (EEG) de 32 canais, visando atender às necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE....

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2026 - COMPRASGOV Nº 90139/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 16/2026-SEJUSP Objeto: Aquisição de material de artes marciais, para atender às necessidades de projetos sociais apoiados pela Estratégia de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públ...

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EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 73/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2025 - COMPRASGOV N° 90163/2025 SEI Nº 0014.013896.00119/2025-12 - ATA SRP 67/2025/SEE DO OBJETO: Contratação de empresa Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Naciona...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 9/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 98/2026/SEE Processo n° 0014.013909.00050/2024-12 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICA SRP N.º 009/2025 - COMPRASGOV Nº 9009/202...

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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 96/2026/SEE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 - Processo n° 0014.013909.00048/2024-35 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N...

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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 103/2026/SEE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Processo n° 0014.013909.00007/2024-49 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETR...

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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 COMPRASGOV Nº 9012/2025 - SEE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 99/2026/SEE Processo n° 0014.013909.00039/2024-44 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012...

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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - ABERTURA DE LICITAÇÃO A Defensoria Pública do Estado do Acre, inscrita no CNPJ (MF) sob o número CNPJ/MF n.º 04.581.375/0001-43, com sede na Av. Antônio da Rocha Viana, nº 3057, Bairro: Santa Quitéria, CEP: 69.918-700, Rio Branco/AC, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório consignado no art. 37, caput, da...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251514 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251514, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Ceará, abrangendo a cobertura ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260446 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260446, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9044...

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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 A Secretaria da Casa Civil torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260001- SEDUC, Comprasnet No 95038/2026, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM OLHO DÁGUA, MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, se...

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